Grupo de Trabalho

GT Criança Prioridade I

O intuito das ações promovidas voltava-se à erradicação do trabalho infantil, exploração sexual e vivência em situação de rua, bem como ao enfrentamento ao uso abusivo de substâncias psicoativas e ao incentivo do fortalecimento do convívio familiar e comunitário.

Os diversos acordos realizados, nesse período, possibilitaram a implementação de políticas públicas e programas que trabalham na erradicação do trabalho infantil, no repasse de renda familiar, no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, na criação de medidas socioeducativas para o jovem infrator, além de outras ações como a realização de seminários e conferências.

Sob responsabilidade do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o GT visa o fortalecimento das ações regionais no âmbito da criança e do adolescente enquanto pessoas em desenvolvimento, possuidoras de direitos e deveres, e que devem ser contemplados pelas ações do Estado e de toda a sociedade.

Ações e Conquistas

2001 
– Projeto Construção Coletiva de Espaços e Tempos de Paz 

2005 
– I Conferência Regional do Grande ABC pelos Direitos da Crianças e do Adolescente 

2006 
– Programa Regional Construção Coletiva de Espaços e Tempos de Paz, em parceria com o Governo Federal 

2007 
– Lançamento de cartilha e vídeo referente ao Programa Regional Construção Coletiva de Espaços e tempos de Paz

2009 
– Adesão do Consórcio ao Projeto Prefeito Amigo da Criança coordenado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq)
– Seminário Regional de Enfrentamento ao Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
– Convênio com a World Childhood Fundation (WCF) para o treinamento e sensibilização de 300 profissionais para atuarem na elaboração de projetos sociais

2010 
– Encontro Regional de Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
– Projeto ABC Integrado “Crianças e adolescentes em situação de rua tecendo rede de proteção do direito à convivência familiar e comunitária”

2012
– Convênio com o Governo Federal para gestão do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Grande ABC (PPCAAM Regional)
– Lançamento do Fórum de Sensibilização Regional para Destinação ao Fundo da Criança e do Adolescente
– Ciclo de Educação Fiscal para Conselheiros de Políticas Públicas do Grande ABC  

2013 
– V Encontro Lúdico Regional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente - ABCDMRR      

2014  
– Criação do Fórum Regional da Criança e do Adolescente
– Oficina sobre Situação de Trabalho Infantil 

2016
– Formação Regional Continuada para Conselheiros Tutelares do Grande ABC: módulos I e II