Grupo de Trabalho

GT Meio Ambiente

Mais de 50% do território do ABC está em áreas de mananciais, especialmente protegidas e produtoras de água. Diante desta característica específica da região, a discussão de políticas de gestão ambiental esteve presente desde os primeiros anos do Consórcio, tanto nas discussões da Câmara Regional, como no Núcleo Estratégico e no atual Grupo de Trabalho Meio Ambiente. O GT tem como objetivos realizar atividades de controle e fiscalização integrada das ocupações de áreas de mananciais, com participação da sociedade civil no processo de monitoramento; desenvolver atividades de educação ambiental; executar ações regionais na área de recursos hídricos e saneamento; e promover ações de desenvolvimento sustentável, com destaque para as áreas de proteção e recuperação de mananciais. O grupo busca o desenvolvimento sustentável da região, por meio de ações regionais para a proteção de áreas ambientais especialmente protegidas, ações transversais junto aos Comitês de Programas do Consórcio e da discussão junto ao Governo do Estado sobre a gestão da Represa Billings e sobre a fiscalização ambiental integrada.

Ações e Conquistas

1997 
– Participação do Consórcio na criação do Subcomitê da Bacia Billings.

2009 
– Criação do Grupo de Trabalho Inspeção Veicular, a partir de uma reunião do Núcleo Estratégico Meio Ambiente acontecida em junho. No encontro, foi discutida a possibilidade de inserir no Grande ABC um programa de Inspeção Veicular.
– Realização de Campanhas regionais de conscientização ambiental como a Operação Salva papel e o projeto de criou a identificação da APRM Billings 
– Criação do GT Lei Específica da Billings, para discussão do texto e da proposta para sua regulamentação 

2011 
– Solicitação feita pelo Consórcio durante a apresentação da Agenda Metropolitana com o Governo do Estado para debater e agilizar procedimentos de licenciamento de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM).

2012 
– Criação do Grupo de Trabalho Programas de Recuperação de Interesse Social (PRIS) junto ao Governo do Estado.
– Publicação da Resolução 25/2013 da SMA que disciplina o licenciamento ambiental em áreas de interesse social (PRIS). Resolução elaborada no Grupo de Trabalho Licenciamento, criado no início de 2012. 
– Realização do Seminário “O ABC rumo à Rio+20”, com o objetivo de contribuir para a definição da agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Ao final do evento, a entidade publicou a   Carta do Grande ABC para o Desenvolvimento Sustentável. 
– Criação e disponibilização da plataforma de Carona Solidária às empresas e instituições de ensino 

2013 
– Participação em fóruns para discutir compras públicas sustentáveis, tendo como resultado uma cartilha para entidade.
– Realização da I Conferência Regional do Meio Ambiente do Grande ABC, que teve como tema central a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No encontro, foram definidas as propostas prioritárias do Grande ABC para questões como consumo sustentável, gestão de resíduos sólidos e projetos de educação ambiental.

2014
– Realização do Encontro Técnico - Logística Reversa de Óleos Lubrificantes, para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos  que instituiu a obrigatoriedade da logística reversa  para os óleos lubrificantes.

2015 
– Realização do Seminário Gestão Ambiental Compartilhada em São Paulo: avanços, dificuldades e perspectivas, na perspectiva de debater a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e os 15 meses da Deliberação CONSEMA nº 01/2014.
– Discussão junto a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos sobre fiscalização ambiental integrada.
– Realização do 1º Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, sobre a implementação da Agenda A3P nos municípios.
– O Consórcio assumiu o compromisso junto ao Compacto de  Prefeitos  para o Enfrentamento da Mudança Climática (Compact of Mayors), uma coalizão global para a redução de emissão de gases de efeito estufa. 

2016 
– Contratação para Elaboração do Primeiro Inventário Regional de Gases de Efeito Estufa e Plano de Adaptação e Mitigação da Região do Grande ABC.
– Programa de comunicação nas áreas de manancial, com instalação de sinalização especifica na APRM Billings.

Grupo Temático Obra Limpa

Criado em 2013, a partir das plenárias do Plano Plurianual (PPA) Regional Participativo do Grande ABC 2014 – 2017, o Grupo Temático Obra Limpa tem como objetivo reduzir o despejo irregular de sobras de materiais provenientes de obras e conscientizar a população da importância do descarte ambientalmente correto. A iniciativa busca garantir o engajamento das empresas e da população no quanto ao descarte ambientalmente adequado dos resíduos da construção civil (RCC), como concreto, madeira, tacos, tijolos e blocos. Além de erradicar os pontos irregulares de descarte, o grupo prevê a criação de um sistema de controle e monitoramento regional destas sobras.

Ações e Conquistas
– Até o momento são 54 empresas estão cadastradas na região. Com a publicação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Grande ABC, o Programa deverá ser ampliado nos municípios consorciados.