Institucional

Histórico

Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi constituído como uma associação civil de direito privado em 19 de dezembro de 1990 para atuar como órgão articulador de políticas públicas setoriais. Uma série de condicionantes políticas, econômicas e sociais presentes no país e especialmente na região do Grande ABC no final dos anos 80 levou à criação desta instituição que tem apresentado significativos resultados para o desenvolvimento econômico e social da região.

Inicialmente os municípios empreenderam com sucesso ações consorciadas relacionadas à destinação dos resíduos sólidos e à lei de incentivos seletivos. Em seguida, a partir da parceria com o Governo do Estado de São Paulo, foram realizados importantes projetos como: o Plano de Macrodrenagem, a construção do Hospital Regional Mário Covas (Santo André) e do Hospital Regional Serraria (Diadema), implantação das FATECs – Faculdades de Tecnologia (Santo André/Mauá/ São Bernardo do Campo/São Caetano do Sul), o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, o Movimento Criança Prioridade 1, o Projeto Alquimia de Qualificação Profissional para a Indústria do Plástico, incluindo o acordo para implantação do Trecho Sul do Rodoanel, já inaugurado.

Nos últimos anos, a região desenvolveu importantes programas sociais por meio de convênios de parceria com o governo federal: Planteq ABC – Plano Territorial de Qualificação Profissional, Brasil Alfabetizado, Construção Coletiva de Espaços e Tempos de Paz nas Escolas, de fortalecimento das Políticas de Gênero e Igualdade Racial, e o Programa Casa Abrigo Regional, que atende mulheres vítimas de violência doméstica. Também com a articulação de medidas necessárias à expansão do Polo Petroquímico, à criação e à instalação da Universidade Federal do ABC, a liberação de recursos para as obras do Coletor Tronco, implantação do Posto Regional do BNDES, entre outros.

A atuação em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC tem sido fundamental para o avanço do Consórcio Intermunicipal no que se refere à produção dos diagnósticos sobre a evolução da economia regional, e ao apoio às micro e pequenas empresas, por meio do desenvolvimento dos programas de fomento às incubadoras de empresas dos Arranjos Produtivos Locais.

Em 8 de fevereiro de 2010, foi realizada a transformação em Consórcio Público para se adequar às exigências da Lei Federal nº 11.107 de 2005, passando a integrar a administração indireta dos municípios consorciados, com legitimidade para planejar e executar ações de políticas públicas de âmbito regional.