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Assembleia pública no Consórcio elege representantes da sociedade civil no PDUI

Instâncias do chamado Plano Diretor Metropolitano também são formadas por representantes do Estado e dos 39 municípios da Grande São Paulo

26/08/2017

A sociedade civil da região do Grande ABC elegeu, neste sábado (26), seus representantes para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), em assembleia pública realizada no Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

A atividade foi iniciada pela representante da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernanda Costa, que detalhou à plenária todo o processo de constituição do chamado Plano Diretor Metropolitano, bem como da indicação e votação dos representantes da sociedade civil. 

O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Fabio Palacio, destacou a importância do efetivo envolvimento dos representantes da sociedade civil no processo. “O objetivo é garantir a participação da sociedade civil na discussão do PDUI. Isso vai gerar uma contribuição significativa para a construção do plano”, afirmou.

Como representantes dos movimentos populares foram eleitas as entidades Federação das Sociedades Amigos de Bairros de São Caetano do Sul, como titular, e a Associação de Construção por Mutirão do Jardim Industrial de São Bernardo do Campo, como suplente.

Para o segmento dos trabalhadores, a assembleia escolheu como titular a Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcent ABC). E a suplência ficou com o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, sucursal ABC. A Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Caetano do Sul ficou como entidade substituta.

O empresariado elegeu como titular a Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul, e a Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo ficou como suplente.

Entre as entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, a titularidade ficou com o Instituto Mauá de Tecnologia, e a suplência ficou com a Universidade Federal do ABC (UFABC).

No campo das organizações não-governamentais, a assembleia escolheu o Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC para representar o segmento. Por consenso entre os participantes, a suplência foi destinada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

Organizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, as assembleias públicas foram realizadas neste mês nas cinco sub-regiões da Grande São Paulo. Além da sociedade civil, as instâncias do chamado Plano Diretor Metropolitano também são formadas por representantes dos governos estadual e dos municípios.

A próxima etapa é uma assembleia pública nesta segunda-feira (28), a partir das 14h, na sede da Emplasa, em São Paulo, reunindo todos os eleitos. Serão definidos os integrantes do Comitê Executivo – com caráter deliberativo e papel de articulação – e da Comissão Técnica – responsável por acompanhar o desenvolvimento do PDUI em consonância com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015).

O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional. Por determinação do Estatuto da Metrópole, todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver, até janeiro de 2018, os seus respectivos PDUIs.

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