Patrulhamento aéreo e Plano Preventivo da Defesa Civil são destaques da semana

O destaque das pautas de discussão dos Grupos de Trabalho e Temáticos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC na terceira semana de junho ficou por conta das discussões de Patrulhamento Aéreo Regional, em discussão no GT Segurança Pública, e do Plano Preventivo da Defesa Civil do Grande ABC, no GT Gestão de Riscos. Confiram esses e outros assuntos debatidos na semana de 18 a 22 de junho nos grupos de trabalho e temáticos do Consórcio.

Grupo de Trabalho Educação

No dia 18 de junho, a Comissão Organizadora e Científica do 1º Congresso Intermunicipal de Educação do Grande ABC se reuniu para discutir os últimos preparativos para o evento, e as tratativas finais para operacionalização do Congresso de Educação.

PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado)

A reunião aconteceu no último dia 18, em São Paulo, na sede da Emplasa, em São Paulo. Participaram ainda as técnicas do GT Planejamento Urbano da prefeitura de São Bernardo do Campo, Lilian Giusti e Roseli Misako. Durante a reunião foi apresentado o cronograma do PDUI. Foi feita ainda a apresentação dos grupos de trabalho e a comissão definiu a criação de um grupo de trabalho para elaboração da minuta de lei a partir do caderno de propostas. O PL deverá ser publicado na plataforma do PDUI (https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/). Os grupos de trabalho de sistemas de áreas verdes, gestão de riscos, rede de centralidades, Enfrentamento da Precariedade e transporte e mobilidade apresentaram o atual estado das discussões. A proposta do grupo é que se estabeleça maior integração entre esses grupos.

Grupo de Trabalho Gestão de Riscos

No dia 19, o Grupo de Trabalho Gestão de Riscos finalizou a estruturação do PPDC 2017/2018 (Plano Preventivo das Defesas Civis para o período de chuvas) para ser apresentado na Assembleia de Prefeitos. Foram debatidos ainda o projeto para obtenção de recursos para o CGE ABC, entregue ao FEHIDRO; o projeto de Patrulhamento Aéreo Regional que está sendo avaliado pelo GT Segurança Pública cuja iniciativa será analisada por especialistas; Plano Fogo Zero para o Consórcio e visitas ao CGE Blumenau. Também foi informado que no dia 21 de junho, o CGE ABC receberia a visita dos responsáveis pela Defesa Civil de Osasco e secretários que vieram conhecer o trabalho desenvolvido na região.

Grupo Temático Gestão de Arquivos

Na reunião de 19 de junho, a coordenadora do GT Gestão de Arquivos, Simone Bello Gimenez, relatou que, no evento da II Semana Nacional de Arquivos realizado entre os dias 5 e 9 de junho, iniciou um diálogo com professores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) sobre a criação de um curso de graduação em Arquivologia para a Região Metropolitana de São Paulo. Esta é uma das ações do GT. Outra demanda do Grupo é a normatização das questões legais relacionadas à gestão documental, que busca sua consolidação por meio de leis, decretos e ações nos municípios.

Grupo de Trabalho Saúde           

A reunião do último dia 19 foi cancelada pelos membros que integram o GT. A partir de agora as reuniões do GT Saúde serão itinerantes. A próxima será em São Bernardo do Campo.

Grupo Temático ISS

No dia 20 aconteceu a primeira reunião ordinária do Grupo Temático ISS. Os integrantes do GT assistiram à apresentação de vídeo institucional sobre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e a eleição do coordenador e do relator do grupo foi adiada para a próxima reunião. O grupo deliberou sobre o cronograma das ações: a consolidação das tabelas de alíquotas do ISS para todos os serviços em um mapa para ser analisada na próxima reunião, e na oportunidade deverão ser analisados os itens 1 a 10; e o aprofundamento de estudo sobre a unificação de prazos para cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços, e para o aceite e/ou rejeição de notas fiscais pelos tomadores de serviços.

Grupo de Trabalho Igualdade Racial

Os integrantes do GT Igualdade Racial discutiram diversos temas e também propuseram atividades. Entre elas, a exposição itinerante “A arte negra na cultura brasileira”, de Elifas Andreato; reunião com Povos de Religiões de Matrizes Africanas e Mestre de Capoeira; avaliação da Qualificação (ProaC); Projeto da Campanha Regional para o Enfrentamento ao Racismo; Seminário regional “Saúde da mulher negra e o enfrentamento às violações de direitos”. As pessoas participantes da reunião de povos de religiões de matrizes africanas farão formações e pensarão as próximas ações a partir das demandas que saíram das conferências.

A qualificação do PROAC foi muito produtiva e agora o GT pensará outra qualificação para discutir os passos da elaboração de projetos. O GT Igualdade Racial fará o projeto da campanha regional de enfrentamento ao racismo. Para o seminário sobre a Saúde da Mulher Negra, o GT manterá o convite para a senhora Elisa Lucas ministrar palestra.

Grupo de Trabalho Segurança Pública

Ainda no dia 21, os integrantes do GT participaram de estudo de viabilidade técnico-financeira do Projeto de Patrulhamento Aéreo com helicóptero. Houve a apresentação do senhor José Alexander Freixo, sobre a operacionalização do serviço aero médico da PM e suas exigências legais. Foram apresentados valores dispendidos pela Prefeitura de São Bernardo para sobrevoos em áreas de proteção ambiental.

Grupo de Trabalho Drenagem

A reunião do GT Drenagem aconteceu no dia 21 e os integrantes debateram a atualização do Plano Regional de Drenagem e o acompanhamento da limpeza e manutenção dos piscinões pelo Governo do Estado. No encaminhamento das propostas, os membros do GT irão atualizar o Plano Regional de Drenagem, elaborado em 2016. O objetivo é verificar se as obras propostas naquele plano continuam sendo prioritárias, e se existem novas obras que devam ser incluídas no plano. A atualização deverá manter os critérios adotados no Plano Regional, como o número de pessoas beneficiadas, e o número de ocorrências de alagamentos, entre outros. Com a atualização, o grupo pretende apresentar o projeto visando a captação de recursos. O grupo deverá atualizar ainda o relatório de acompanhamento da limpeza e manutenção dos piscinões realizada pelo DAEE. O objetivo é acompanhar de perto os serviços para o efetivo funcionamento dos piscinões.

Grupo de Trabalho Pessoa com Deficiência

No dia 21, das 10h às 12h, os integrantes do GT discutiram sobre a Qualificação Regional para o Legislativo sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que foi realizada na sede do Fundo Social de Solidariedade de Rio Grande da Serra, da qual participaram vereadores, secretários, representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e da sociedade civil.

Grupo de Trabalho Gênero

Ainda no dia 21, os integrantes do GT Gênero discorreram sobre o Plano regional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O Plano será desenvolvido em conjunto com a sociedade civil, a partir das temáticas que foram elencadas pelo GT.