O Consórcio Intermunicipal Grande ABC deu mais um passo importante para unificar novamente as sete cidades da região. Na tarde desta terça-feira (23/4), o presidente da entidade regional e prefeito de Santo André, Paulo Serra, se reuniu com vereadores de São Caetano do Sul, na Câmara da cidade, para apresentar o novo modelo de gestão da instituição financiada pelas prefeituras para elaboração de políticas públicas regionais.

Participaram do encontro 17 dos 21 parlamentares, incluindo o presidente da Casa, Pio Mielo, além do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, do secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, e do diretor jurídico da entidade regional, Eduardo Barros de Moura.

Em uma conversa de aproximadamente uma hora, Paulo Serra destacou a importância de o Consórcio ABC contar com as sete cidades novamente, apresentou o projeto para redução do repasse dos municípios de 0,17% para 0,15% da receita ordinária líquida, falou sobre a criação do  Conselho Consultivo Político Permanente e detalhou as articulações importantes que já estão em andamento com os governos do Estado e Federal para implementação de ações que beneficiem toda a região.

“Um bom exemplo é que conseguimos um compromisso do governador João Doria em tirar o Piscinão Jaboticabal do papel. Essa é uma obra importante no combate às enchentes que vai beneficiar todas as cidades. Esse projeto só voltou à discussão após uma agenda conjunta com os sete prefeitos”, afirmou Paulo Serra.

O presidente da Câmara de São Caetano disse que a reunião foi bastante produtiva. “Houve aqui uma explanação técnica que era indispensável para nós. Sabemos da importância do Consórcio, mas entendemos que eram necessários alguns ajustes. A partir de agora, sabemos que a entidade terá um olhar mais democrático e regional, com a participação das Câmaras das sete cidades e deputados da região. Saímos muito satisfeitos dessa agenda”, afirmou Pio Mielo.

Na mesma linha, Auricchio destacou a importância do encontro. “Ficou nítido aqui o sentimento de que está sendo realizado um trabalho regional, com discussões de pautas conjuntas, que podem, de fato, trazer ganho à população”, disse o prefeito de São Caetano.

Histórico

Em abril de 2018, a Câmara de São Caetano aprovou o fim do repasse do município ao Consórcio. Em novembro do mesmo ano, Auricchio oficializou o pedido de saída da entidade regional. No entanto, o estatuto do Consórcio prevê que o desligamento dos membros consorciados só é oficializado após 180 dias da comunicação sobre a saída, prazo que ainda não foi efetivado.

No início de 2019, o novo presidente do Consórcio, Paulo Serra, iniciou trabalho para reunificação da entidade regional, com o objetivo de reintegrar ao grupo os municípios de Diadema, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra. Para isso, foi apresentado e aprovado na Assembleia Geral dos Prefeitos um novo modelo de gestão da entidade, com diminuição do rateio entre as cidades, negociação da dívida existente, entre outras medidas.

Em março, as três cidades assinaram protocolo de intenção de retorno ao Consórcio. Rio Grande da Serra consolidou o reingresso no dia 10 de abril deste ano, com a aprovação na Câmara do projeto de lei do Executivo que pede a readmissão do município na entidade regional. 

Auricchio afirmou no fim da reunião com Paulo Serra que deve encaminhar texto semelhante ao Legislativo da cidade nos próximos dias. Assim, o presidente da Câmara de São Caetano afirmou que pretende colocar o projeto de lei em votação já no início de maio.