O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou, nesta sexta-feira (14/2), de uma visita técnica na área em que será construído o piscinão Jaboticabal. O reservatório ficará nas proximidades da Rodovia Anchieta e na confluência entre os ribeirões dos Couros e dos Meninos, em território do município de São Paulo, na divisa entre São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, ressaltou que a entidade regional seguirá acompanhando todas as fases da implementação o equipamento. “O Piscinão Jaboticabal é um projeto de grande importância para reduzir os impactos das chuvas no Grande ABC. Vamos seguir de perto todo o processo para tirar a obra do papel”, afirmou.

Em outubro de 2010, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Governo do Estado de São Paulo abriu licitação, no modelo de concorrência pública, com o objetivo de seleção de empresa para construção do Piscinão Jaboticabal.

O custo total do empreendimento está estimado pelo DAEE em torno de R$ 300 milhões, sendo aproximadamente R$ 190 milhões para obras físicas e o restante destinado às desapropriações. O piscinão deve ocupar área de 166,9 mil metros quadrados e ter capacidade para absorver 900 mil metros cúbicos de água, sendo o maior do Brasil.

Participaram também da visita técnica o secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, e os diretores de Programas e Projetos, Giovanni Rocco, e Administrativo e Financeiro, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Grande ABC, Thiago Auricchio, acompanhou a equipe técnica da entidade regional.

Histórico

O equipamento é uma demanda antiga do Consórcio ABC e debatida há pelo menos dez anos. Em 2016, o órgão intermunicipal apresentou o Plano Regional de Macro e Microdrenagem do Grande ABC, tendo entre seus objetivos o levantamento das medidas estruturais que devem ser implementadas para combater as enchentes, seguindo as diretrizes de impactos e benefícios regionais.

Entre as 259 medidas estruturais propostas no plano, o Piscinão Jaboticabal destacou-se como a obra mais importante para o combate às enchentes no Grande ABC. De acordo com o estudo contratado pela entidade regional, a obra deve beneficiar cerca de 930 mil pessoas, considerando população e o fluxo de pessoas nas vias próximas.

O projeto foi destravado em março de 2019, após fortes chuvas que atingiram a região. Na ocasião, os prefeitos das sete cidades participaram de uma reunião, agendada pelo Consórcio ABC, com o governador João Doria e apresentaram documento que apontava a importância da obra no combate às enchentes na região.

Quatro meses depois, em julho, o Governo do Estado publicou o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para desapropriação das áreas necessárias para a construção do equipamento. Em outubro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo para o projeto. A contratação de crédito terá garantia da União e estará sob a responsabilidade do DAEE.

Na última quarta-feira (12/2), em reunião com o Consórcio ABC, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, informou que a licitação entrou na fase de habilitação, em que são verificados os requisitos dos interessados e dos documentos exigidos.