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Consórcio ABC discute proposta de estudo regional sobre resíduos sólidos com Secretaria Nacional de Saneamento

Entidade regional busca captação de recursos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos da Caixa Econômica Federal

19/05/2020

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou, na tarde de segunda-feira (18/5), de videoconferência para discussão de proposta de estudo regional para o tratamento e destinação final dos resíduos sólidos nas sete cidades. Participaram da reunião o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, e a diretora de Financiamento de Projetos, Luciana Capanema. 

O objetivo da entidade regional é buscar a captação de recursos para a elaboração do estudo inédito por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da Caixa Econômica Federal (FEP-Caixa). 

Em abril, o Governo Federal lançou chamamento público para apoiar o desenvolvimento de projetos de concessão no setor de resíduos sólidos urbanos pelo FEP-Caixa.

A viabilização do estudo poderá balizar os municípios do Grande ABC para o serviço de destinação conjunta de resíduos. Atualmente, cada prefeitura da região realiza o serviço de forma individual.

O diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio ABC, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu, representou o presidente da entidade regional e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão. Durante a reunião, ele reforçou junto à secretaria nacional o potencial do Grande ABC, a estrutura da entidade regional, bem como a demanda histórica de um projeto que busque regionalizar a gestão dos resíduos.

“O Consórcio ABC foi criado em 1990 para tratar justamente da gestão dos resíduos sólidos. Ao longo de 30 anos, diversos estudos foram realizados, mas ainda é necessário um estudo propositivo e que de embasamento técnico, jurídico e financeiro aos municípios consorciados para a tomada de decisão”, destacou Cadu. 

O projeto deverá ser apresentado aos prefeitos para validação e inclusão na concorrência nas próximas semanas.

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