Documentação do projeto de Mobilidade do ABC será enviada ao Ministério das Cidades até o dia 13

Até o dia 13, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC enviará ao Ministério das Cidades Cartas Consulta por município contendo o conjunto de projetos de Mobilidade previstos em cada cidade da região já contemplada com recursos do governo federal. Para que isso seja possível, as equipes técnicas das prefeituras se comprometeram a enviar o material até sexta-feira (7) para elaboração do documento final a ser enviado pela entidade. A informação foi divulgada hoje (4), após assembleia mensal de prefeitos, na sede do Consórcio.

A preparação dos municípios foi reforçada na última sexta-feira (31), durante oficina de trabalho realizada para orientar as equipes das cidades sobre as exigências dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de Mobilidade, Habitação e Riscos. O evento, prestigiado por prefeitos e secretários municipais, contou com a participação da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Caixa Econômica Federal. Os investimentos do PAC para a região (R$2,1 bilhões) foram anunciados pela Presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2013, após articulação regional liderada pelo Consórcio.

“Participei da abertura dessa oficina muito produtiva, que buscou equalizar o conjunto de informações para que os municípios consigam caminhar na mesma velocidade e não atrasar os projetos, visando objetivar as obras”, disse o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. A oficina permitiu a atualização das equipes municipais sobre a legislação, os procedimentos, providências e prazos exigidos para viabilizar a execução das obras.

Drenagem

Os primeiros passos para a elaboração do Plano Regional de Macro e Microdrenagem do Grande ABC, também já foram dados. Definida como uma das prioridades para 2014 na assembleia de prefeitos de janeiro, que reelegeu o presidente Luiz Marinho, a Drenagem também foi tema de oficina na quinta-feira, 30 de janeiro, no Consórcio. O evento reuniu consultores especializados no assunto, assessores regionais e representantes dos sete municípios.

“Vamos organizar o mapa dos problemas de drenagem da região, cidade por cidade, construindo um plano, a exemplo do que fizemos no ano passado com a Mobilidade. A idéia é observar o tamanho do problema e interagir com o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT), do Estado”, adiantou o prefeito Luiz Marinho.

O Plano Regional de Macro e Microdrenagem também foi apontado como ação prioritária no Plano Plurianual Regional Participativo (PPA), fruto das discussões realizadas em plenárias com participação de moradores das sete cidades e consulta pública. Durante a oficina da semana passada, cada município apresentou seus estudos e levantamentos topográficos. As discussões iniciais apontaram para a necessidade do mapeamento regional de drenagem e de um plano de otimização dos piscinões.