Gestão integrada de resíduos sólidos tem como referência modelos internacionais

Em busca do aprimoramento e da definição das responsabilidades na gestão de resíduos sólidos nos sete municípios do ABC, o Seminário “Desafios e Oportunidades para a Implementação da Logística Reversa de Embalagens”, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, apresentou, em seu segundo e último dia, a síntese do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como modelos e experiências internacionais.

A continuidade dos debates aconteceu nesta quarta-feira (30), no Salão Roberto Burle Marx, na Prefeitura de Santo André. O coordenador do Comitê de Programa Resíduos Sólidos do Consórcio e Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), Sebastião Ney Vaz Júnior, apresentou o estudo. “O Plano traz dados primários muito reais dos municípios, em um formato inédito de estudo que busca como proposta a solução regional para os resíduos sólidos”, comentou ao expor os dados disponíveis no documento.

Os participantes de debate conheceram também as  experiências de logística reversa implementadas  na União Europeia. O convidado Luís Veiga Martins, diretor-geral da Sociedade Ponto Verde – entidade privada de promoção da coleta seletiva de Portugal – falou sobre as experiências europeias de gestão de resíduos e reciclagem. “Quando implantamos o modelo na União Europeia, respeitamos as características de cada país e as datas de cumprimento de metas levaram em conta o patamar de desenvolvimento de cada um, assim como acontece aqui na região do ABC, entre o Consórcio e as sete prefeituras”, comparou Martins.

O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, José Eduardo Ismael Lutti trouxe ao seminário o conceito ecoeficiência ao apontar as estratégias e responsabilidades dos atores socioeconômicos quanto à gestão de resíduos. “O termo traz aquilo de mais moderno a partir da definição de sustentabilidade criada pela ONU. Compete às administrações públicas a articulação de agentes econômicos e sociais para viabilizar o retorno do ciclo produtivo dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, de modo a integrar uma política ambientalmente eficiente”, completou Lutti.

Durante o encontro, os participantes puderam realizar questionamentos aos componentes das mesas de debate: Sabrina Gimenez de Andrade, gerente de projeto do Ministério do Meio Ambiente; Elcires Pimenta Freire, consultor do Plano Regional; Valéria Cusinato Bomfim, membro do Comitê; Flávio de Miranda Ribeiro, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e Fabrício Dorado Soler, sócio conselheiro do escritório Felsberg Advogados.

Representantes de associações de embalagens, como Abividro, Anap, Abipet, Braskem e Fórum Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo, também estiveram presentes e participaram das discussões sobre as formas de diálogo entre os atores da logística reversa.

Histórico

Elaborado deste junho de 2015, a partir da legislação federal da Política Nacional de Saneamento (Lei Nº 11.445/2007) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010), o Plano Regional de Resíduos Sólidos tem como objetivo o planejamento de soluções integradas para a gestão dos materiais de descarte na região, visando uma projeção futura de até 20 anos.

A proposta de atuação definida no estudo, executado por meio da contratação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), prevê também ações de comunicação e educação ambiental norteada em três eixos: coleta seletiva, resíduos de construção civil (RCC) e resíduos sólidos domiciliares. Em cada eixo estratégias definem melhores caminhos e diretrizes a serem tomados.