Consórcio debate programação para avançar na cooperação técnica com Turim

A missão oficial do ABC a Turim, próxima etapa do Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC), desenvolvido pela União Europeia (UE), marcou o debate entre os prefeitos da região nesta terça-feira (6), durante a assembleia mensal do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A viagem dos representantes da região à Europa acontece entre 14 e 17 de maio, para intensificar a troca de experiências entre as duas partes e formatar o projeto que será apresentado pela entidade regional ao bloco europeu até o fim deste ano. Os prefeitos assistiram a um vídeo elaborado pelo Consórcio com trechos da visita da delegação italiana à região e à cidade de São Paulo, além de considerações dos visitantes sobre o modal de transporte na Região Metropolitana.

Como destaque da primeira rodada da cooperação, ocorrida na última semana, o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, afirmou que o principal apontamento da delegação de Turim foi a necessidade de um centro de monitoramento regional e uma central de informações para o desenvolvimento de projetos de mobilidade, por meio da eficiência da informação. “Os italianos ressaltaram que até para existir um sistema semafórico integrado é preciso de monitoramento, integrando e unificando as informações dos municípios em um único local. Este seria o primeiro grande passo e é onde efetivamente nós vamos focar, com o objetivo de levar essa proposta no fim do ano para a União Europeia”, explicou Morando.

Também entre os dias 14 e 17 de maio, paralelamente à delegação técnica enviada pelo Consórcio a Turim, uma missão levará empresários da região para a cidade italiana. O encontro empresarial incluirá visitas às fábricas da montadora de automóveis Fiat e da fabricante de produtos aeronáuticos Alenia, além de rodadas de negócios entre empresários brasileiros e italianos.

Agência de Desenvolvimento

A pauta da reunião mensal de prefeitos também incluiu a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acatou, no último dia 27, o recurso do Consórcio contra o julgamento que considerou irregulares os repasses feitos pela entidade regional para a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, em 2011. Na ocasião, o TCE apontou que o aporte estaria custeando exclusivamente a folha de pagamento dos funcionários da Agência.

O presidente do Consórcio explicou que o TCE esclareceu que a transferência de recursos para a Agência foi considerada irregular, mas foi tolerada naquele exercício, referente ao primeiro ano de atividade da entidade regional como órgão público. “Com base no entendimento do Tribunal de Contas, não haverá repasse para a Agência por parte do Consórcio, mas isso não impede de que as prefeituras possam ter convênios diretamente”, afirmou.

O diretor Jurídico do Consórcio, Uriel Aleixo, acrescentou que os gestores foram advertidos para que não realizem os repasses novamente. “Essa é a palavra do Tribunal, sendo permitido o repasse através de convênio regularizado”, ressaltou.

Aplicativo

Será lançado na próxima terça-feira (13) o aplicativo de celular que vai fornecer informações meteorológicas da região em tempo real, a partir de dados apurados pelo Centro de Gerenciamento de Emergências ABC (CGE) instalado no Consórcio. Por meio do aplicativo, os moradores da região poderão consultar a previsão do tempo e colaborar com o envio de informações e fotos referentes a acidentes ou mesmo inundações de pistas por conta do transbordamento de rios e córregos.