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Dispõe sobre declaração de hóspedes oficiais do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, durante o período de 26 de fevereiro de 2018 a 1º de março de 2018, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a representação do Consórcio Intermunicipal perante Instituições do Sistema Financeiro Nacional no caso de vacância do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro.
Comunica a ausência do senhor Secretário Executivo no período de 07 a 10 de novembro de 2017, bem como dispõe sobre a representação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC no período citado e dá outras providências.
Dispõe sobre a unificação do procedimento para recolhimento da taxa de participação nos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”.
Dispõe sobre a Homenagem “Honra ao Mérito Regional” a ser concedida a pessoas físicas e jurídicas, personalidades e entidades, que vem prestando ou tenham prestado serviços de relevância e destaque, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
Dispõe sobre o Regimento Interno da IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO GRANDE ABC - CREPIR ABC.
Dispõe sobre a convocação para a IV Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC – IV CREPIR.
Declarou o Senhor PAULO ALEXANDRE MIRANDA LOURO hóspede oficial do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC, durante o período de 09 de agosto de 2017 a 11 de agosto de 2017, para participação no evento “Ser Cidade Educadora: a importância para o trabalho dos Governos locais”.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC para assinatura de documentos relacionados ao Termo de Compromisso nº 0440428-66/2014, junto à Caixa Econômica Federal.
Resolve durante os eventuais períodos de vacância do Secretário Executivo e/ou do Diretor Administrativo-Financeiro do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, fica delegada, excepcionalmente, enquanto perdurar os períodos de vacância, competência à Chefe do Controle Interno e à Assessora Técnica da Secretaria Executiva.