A Assembleia mensal de prefeitos aprovou nesta segunda-feira (2), a criação de um grupo regional de respostas rápidas a emergências envolvendo produtos químicos perigosos no ABC. A proposta foi apresentada aos chefes dos Executivos pelo Grupo de Trabalho Defesa Civil do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e visa a prevenção dos riscos oriundos das atividades de produção, armazenamento, manipulação, distribuição e destinação de produtos químicos. A ideia é implementar uma política regional de gestão de riscos voltada para a atividade, estabelecendo protocolos de manejo de desastres e agindo de forma integrada e articulada para a minimização dos impactos das ocorrências.

Segundo a coordenadora do GT Defesa Civil, Débora Diogo, a vocação industrial do ABC e o número de empresas do setor químico, além do fato de a região ser cortada por dutos de transporte de produtos petroquímicos e por rodovias e ferrovias com expressiva circulação das mais diversas substâncias justificam a proposta. A “Subcomissão Regional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos da Região do Grande ABC – SRP2R2/ABC” buscará as melhores soluções para prevenir esse tipo de acidente e o pronto atendimento das ocorrências registradas.

“O ABC é uma região de polo petroquímico, indústrias químicas e cosméticas, o que gera uma vulnerabilidade a explosões, a riscos que podem causar danos ambientais e de saúde. Até mesmo por transporte dos químicos, que precisam de todo um preparo e logística regional”, disse Débora Diogo. A submissão, que envolverá as sete cidades, contará com representantes do Ibama, SAMU, Corpo de Bombeiros, Comitê de Fomento Industrial do Polo Grande ABC (Cofip), GTs Defesa Civil, Saúde, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Segurança Urbana, polícias Ambiental e Rodoviárias Federal e Estadual, entre outros.

Após a publicação da decisão dos prefeitos todos os interlocutores serão convidados a discutir a criação da Subcomissão, modelo norteado pela filosofia do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2), criado pelo Decreto Federal nº 5.098 de 03/06/2004. “A resposta rápida consiste também em um protocolo de atendimento à essas situações, áreas de evacuação, enfim, o objetivo é treinar equipes das sete cidades nessas respostas e evitar os riscos. Definir, junto ao setor empresarial, as melhores rotas e transporte, etc.”, lembrou Débora Diogo, citando a necessidade de construir um inventário dos recursos disponíveis na região para esse atendimento.

“As empresas têm a obrigação de fazer esses planos, nós vamos participar fiscalizando, fazendo os treinamentos e orientação com a população. Nosso trabalho é muito mais de coordenação. Todas as ações devem convergir num plano regional de prevenção de riscos”, disse o Secretário Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani.

Balanço de ocorrências

O GT Defesa Civil também apresentou o balanço do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) 2015 – 2016 no ABC, encerrado no dia 15 de abril, que mostrou tendência de redução de ocorrências, desastres e vítimas nas cidades da região. Apesar do registro de chuvas extremas devido aos efeitos das mudanças climáticas e à influência do fenômeno El Niño, houve queda nos atendimentos a deslizamentos, inundações e atendimentos de emergência durante o verão, em comparação com os anos anteriores.

“Os principais fatores que contribuíram para a melhoria na gestão dos riscos de desastres foram as ações de prevenção e preparo realizadas pelas equipes de Defesa Civil dos sete municípios que resultaram na redução do número de ocorrências, bem como a melhoria no desempenho das sete cidades durante o período mais chuvoso do ano”, avaliou a coordenadora do GT Defesa Civil, Débora Diogo. Segundo levantamento, os maiores índices de chuva registrados nos pluviômetros instalados na região ocorreram no mês de fevereiro, quando Mauá teve índice recorde com 600 mm, Santo André 446 mm, São Caetano do Sul 440 mm e São Bernardo do Campo 258 mm.

A avaliação do GT é de que todas as ações preventivas, como vistorias nas áreas de risco, podas e manejo das árvores, monitoramento climático, envio de alertas preventivos, ações educativas e a formação dos moradores em Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs), bem como as políticas regionais de habitação, gestão dos resíduos, drenagem, Planos Municipais de Redução de Riscos, que resultaram na remoção de quase 600 moradias em risco iminente de deslizamento, urbanização de núcleos e obras de contenção de encostas, drenagem e limpeza nas galerias, piscinões e podas e manejo das árvores estão surtindo efeitos positivos.