Em ambiente de estímulo à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias, empresas e empreendedores devem estar atentos às normas relacionadas à propriedade intelectual. Na noite desta segunda-feira (28), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, em parceria com o escritório Gruenbaum, Possinhas & Teixeira, realizaram palestra sobre Sistema de Marcas e Patentes.

Durante o evento, que aconteceu na sede do Consórcio Intermunicipal, o sócio-partner do escritório, Leonardo Cordeiro, que leciona no curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial (ABAPI), apresentou conceitos sobre propriedade intelectual, com ênfase na propriedade industrial - ramo que trata das criações voltadas para atividades de indústria, comércio e prestação de serviços.

Também foram esclarecidas questões relacionadas à diferença entre o pedido de patentes de invenções e o registro de marcas. Ambos são formas de proteção intelectual, mas com finalidades distintas. Para Cordeiro, patentear projetos é uma forma de estimular o desenvolvimento de novas tecnologias, ou o aperfeiçoamento das existentes; é um instrumento legal de ação contra infratores; amplia a possibilidade de retorno de investimentos em P&D; possibilita vender ou licenciar a invenção; fortalece a posição do titular no mercado, entre outras vantagens.

Os benefícios para o registro de marcas também foram listados. “Garante segurança jurídica, facilita negociações comerciais, dá valor ao produto e fideliza clientes”, afirmou o palestrante. Outras informações sobre regulamentação do sistema de patentes, período de vigência, dados necessários para requerer patente, razões para proteger criações, tipos de proteção e riscos em não proteger foram temas abordados. Durante o evento, os participantes esclareceram dúvidas do dia a dia de seus negócios sobre a proteção intelectual.

(Com informações da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC)