O Consórcio Intermunicipal Grande ABC oficializa, nesta quarta-feira (23), sua filiação à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), durante a 69ª Reunião Geral da entidade nacional, que acontece no Rio de Janeiro. O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, assinará a adesão.

A proposta de admissão foi apresentada na última Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio, realizada em 7 de março, por Marcela Cherubine, coordenadora executiva do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, um dos projetos da FNP, quando obteve aprovação dos prefeitos consorciados.

A formalização deve tornar ainda mais estreito o relacionamento com a FNP. Quatro das sete cidades da região (Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá) já são filiadas à Frente, que atualmente tem como secretário geral o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

O Consórcio Intermunicipal está entre os cinco primeiros consórcios públicos a aderir à Frente. “Isso está relacionado ao perfil pioneiro do Consórcio, que se destaca. As ações aqui são referência para o Brasil”, afirmou Marcela Cherubine.

Frente Nacional de Prefeitos

A FNP reformulou seu estatuto, recentemente, para permitir que consórcios públicos pudessem participar do quadro de associados. O objetivo é garantir o avanço das políticas públicas de caráter regional e metropolitano, além de incentivar e fomentar o planejamento integrado e boas práticas de intervenção territorial, potencializando a atuação das entidades públicas.

"A filiação segue a lógica do fortalecimento institucional dos consórcios e possibilita a entrada da entidade regional, ao lado das prefeituras, em uma série de batalhas que vem sendo levadas pela FNP, inclusive algumas que nos são caras, como por exemplo, a tomada de crédito por parte dos consórcios públicos”, afirmou o Secretário Executivo do Consórcio,Luis Paulo Bresciani. Outro trabalho de destaque diz respeito à questão dos precatórios (dívidas do poder público resultantes de ações judiciais).