Reconhecido nacional e internacionalmente pelo seu papel na articulação e execução de políticas públicas regionais, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC vai comemorar seu aniversário de 25 anos na próxima quinta-feira (17), a partir das 19h, no Teatro Municipal de Santo André. Além dos sete prefeitos da região que compõem o colegiado atual, outros sete ex-prefeitos que estiveram à frente da entidade já confirmaram presença.

Haverá homenagens para todos os 16 ex-presidentes, sendo quatro in memorian, entre eles o idealizador da entidade, Celso Daniel. A presidenta Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin foram convidados, assim como ministros e parlamentares que representam o ABC na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Ao chegarem ao Teatro, os convidados passarão por um túnel composto por painéis com imagens históricas da região e textos que relatam as principais conquistas do Consórcio para o ABC. Imagens de períodos marcantes da entidade serão exibidas ao longo do evento.

A história

Fundado em 19 de dezembro de 1990 por iniciativa dos prefeitos das sete cidades que formam o ABC, o Consórcio tem no desenvolvimento regional sua grande missão. Surgiu para consolidar o relacionamento entre os municípios e articular políticas públicas setoriais, buscando inicialmente ações consorciadas relacionadas à destinação dos resíduos sólidos.

Em seguida, parcerias com os governos federal e estadual avançaram em questões como drenagem, construção de hospitais, implantação de escolas de tecnologia e da Universidade Federal do ABC, programas de qualificação profissional e a  expansão do Polo Petroquímico,  acordos voltados à infraestrutura e o premiado programa da Casa Abrigo Regional, que atende mulheres vítimas de violência doméstica com recursos exclusivos do Consórcio, desde 2004.

A partir de sua transformação em consórcio público, em 2010, conquistou o direito de receber repasses estaduais e federais para programas e projetos que atendam às prioridades dos municípios consorciados, além de lançar processos licitatórios e articular parcerias com outras entidades.

Estão entre as ações realizadas pela entidade nesse período recente a destinação de recursos próprios para investimento nas defesas civis das sete cidades; a parceria com órgãos de monitoramento de desastres e enchentes (Cemaden e Saisp); a captação de recursos federais para o Programa de Comunicação Integrada entre as Guardas Civis Municipais; a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos; a remoção preventiva de cerca de 630 moradias em áreas de risco iminente; a aprovação do Plano Regional de Auxílio Mútuo das Defesas Civis; a criação do Centro de Formação Regional das Guardas Civis Municipais; a execução do Programa de Diversificação da Economia Regional em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico; a elaboração de estudos e projetos visando à captação de recursos federais e estaduais; bem como a liderança de processos de articulação para adesão a programas estaduais e federais.

Em 2013, o Consórcio aprovou o seu primeiro Plano Plurianual Regional, documento construído de modo participativo no qual constam as ações prioritárias para o quadriênio 2014/17.Desse processo resultaram 11 programas e 63 ações prioritárias para o período.

O Consórcio articulou a captação de recursos para investimentos em obras e projetos voltados à mobilidade urbana regional, oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja primeira obra já foi iniciada em Rio Grande da Serra. Em novembro de 2015, o Consórcio conquistou, junto ao Ministério das Cidades, mais um repasse de R$ 36,1 milhões, para elaboração de 21 novos projetos para uma segunda etapa do PAC Mobilidade no ABC.

Serviço:

Comemoração dos 25 anos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Data: 17 de dezembro (quinta-feira), a partir das 19h

Local: Teatro Municipal de Santo André

Praça IV Centenário (Paço Municipal), Centro