A integração existente entre os municípios do ABC foi elogiada pela consultora da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC), Rosa Neide Sandes de Almeida, durante a Conferência Regional de Educação, realizada no dia 3 de dezembro, no auditório da Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo. O evento reuniu prefeitos e vices, secretários municipais da pasta, gestores públicos, professores e representantes da sociedade civil dos sete municípios para debater os rumos da educação na região e definir as estratégias para os próximos dez anos, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro foi organizado pelo Grupo de Trabalho Educação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, fruto de parceria entre a entidade regional, o Fórum Regional de Educação e a UFABC.

Os resultados das discussões servirão de subsídio para a elaboração do Plano Regional de Educação, que se adaptará aos quesitos técnicos e metodológicos do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005/2014. Segundo Rosa Neide Sandes de Almeida, um dos objetivos deste documento é criar um Sistema Nacional de Educação (SNE) que seja responsável pela articulação entre os sistemas de ensino com atuação nas demais esferas. “A SNE é uma lei complementar que preza pela integração dos três entes federados. Apenas por meio da cooperação e diálogo conseguiremos atingir as metas do PNE”, afirmou.

A consultora também enalteceu o empenho da ABC em agilizar a adaptação dos Planos Municipais às diretrizes do PNE e à iniciativa de produzir um plano com abrangência regional. “O planejamento regional é o coração dessa região e o ABC está escrevendo a sua história com perfeição. Vocês são referência para o país inteiro e, certamente, irão incentivar outras regiões a assumirem o mesmo caminho”, qualificou.

Uma das ações prioritárias contempladas no Plano Plurianual (PPA) Regional, que reúne programas e diretrizes estratégicas prioritárias de interesse do ABC para o período 2014-2017, o Plano Regional de Educação irá sintetizar dados dos Planos Municipais das sete cidades para que a melhoria na educação seja de forma gradual e integrada. A coordenadora do GT Educação do Consórcio, Ana Lúcia Sanches, ressaltou os benefícios que a articulação regional trará para a educação.

“Tivemos avanços consideráveis nos últimos anos, e eles serão intensificados com o Plano Regional de Educação. O nosso compromisso é tamanho, que ele já constava no PPA mesmo antes do PNE ser anunciado, no ano passado”, ponderou.

Durante o evento foram formados grupos de trabalho para debater propostas voltadas para os eixos: Financiamento e Monitoramento; Valorização dos Profissionais, Qualidade Social da Educação, Participação Popular e Gestão Democrática; Formação de Professores. O resultado desta atividade irá complementar o Plano Regional.

Outro tema discutido foi a aplicação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), dispositivo que mensura o financiamento ideal para aprimorar a qualidade da educação. A ferramenta tem se mostrado útil no cálculo do gasto por aluno a partir do número ideal de estudantes por sala e dos insumos mínimos necessários para uma escola, passando pela valorização do profissional de educação e a infraestrutura de espaços destinados às atividades de aprendizagem.

Reorganização

Os prefeitos de Santo André e de Mauá, Carlos Grana e Donisete Braga, respectivamente, prestigiaram o evento e assumiram o compromisso de referendar as discussões e resultados do encontro junto aos demais chefes dos Executivos. Outro ponto levantado foi a reorganização escolar no ensino estadual, que pode descaracterizar o atual sistema de ensino dentro dos municípios ao sugerir nova estrutura baseada em ciclos. Ambos manifestaram descontentamento, principalmente, com a forma como as medidas de reorganização dos ciclos de ensino, determinadas pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, foram anunciadas. Segundo os prefeitos, a falta de diálogo prejudica a aplicação das medidas.

“Trabalhamos para evocar a cidadania nos jovens, para que eles dialoguem, reivindiquem e participem das decisões. Então, o governo estadual toma decisões sem consulta pública. Acho que devemos suspender as medidas e abrir o diálogo’’, ponderou o prefeito de Santo André, Carlos Grana.