As dificuldades de diálogo entre os entes federais estaduais e municipais, além de uma forma de financiamento que possibilite a todas as cidades oferecer educação de qualidade de forma igualitária, foram alguns dos temas discutidos nesta terça-feira (17), na Pré-Conferência Regional de Educação, que ocorreu em Santo André. O evento foi uma preparação para a Conferencia Regional de Educação, organizada em parceria com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC,que vai ocorrer no dia 3 de dezembro no campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Durante a Pré-Conferência, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Flávia Maria de Barros Nogueira, foi convidada para ministrar a palestra “Os desafios do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade”. O evento contou com a presença de secretários de Educação das cidades do ABC e do Fórum Regional de Educação. O Consórcio foi representado pelo secretário executivo, Luis Paulo Bresciani, e pela coordenadora do Grupo de Trabalho Educação e secretária adjunta da pasta em Santo André, Ana Lúcia Sanches, o evento contou com a presença de secretários de Educação de cidades do ABC.

Para Ana Lúcia Sanches, a criação de um Plano Regional de Educação que respeite as diferentes características de cada município é uma tarefa complexa e perpassa pela dificuldade em manter um diálogo com o Governo do Estado, ente fundamental para a organização eficiente do atendimento na Educação Básica. “Não adianta definir as estratégias, mas não conseguir estabelecer um sistema claro, em que todas as responsabilidades federativas estejam definidas. É necessário que prefeituras e diretorias de ensino trabalhem juntos, com vistas à efetiva integração das políticas no território", disse.

Flávia Maria de Barros Nogueira disse que o sistema de financiamento da educação precisa ser aprimorado. "Financiamento e qualidade andam em conjunto, mas atualmente existem distorções. Embora o Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) seja um sistema de distribuição de recursos bem construído, ele permite que alguns municípios ricos ainda recebam um valor maior, por conta de alguns critérios do cálculo”, explicou.

A diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação afirmou que irá intensificar energia para a realização desse diálogo e elogiou o trabalho do GT Educação e do Consórcio: “A existência de um organismo comoeste, que já possui 25 anos de atividade, tem de ser intensificada e reconhecida, para o fortalecimento da pactuação regional”, ressaltou.

Flávia Maria de Barros Nogueira acrescentou ainda que é preciso maior sintonia entre as políticas e os programas implementados.  “Atualmente existem muitos programas em ação, que são localizados, que começam e terminam conforme dão certo ou não. Precisamos de acordos mais concretos sobre temas estruturantes, que possibilitem um trabalho mais consistente”, disse.

(Com informações da Prefeitura de Santo André)

Foto: Júlio Bastos / PMSA