O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, garantiu nesta sexta-feira (16) a manutenção dos projetos da região financiados com recursos do governo federal. Kassab, acompanhado por sua comitiva técnica, foi recebido pelos prefeitos das sete cidades na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC para uma assembleia extraordinária.

O presidente da entidade regional e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, entregou ofícios ao ministro listando as pendências relativas aos projetos na região. Gabriel Maranhão ressaltou que uma reunião entre secretários municipais do ABC e representantes do Ministério foi marcada para o dia 26 de outubro, na capital paulista, para detalhar cada projeto, e comemorou a manutenção dos contratos já assinados.

“Relatamos ao Ministro nossa insegurança em relação aos repasses para projetos que já estão em andamento e ele garantiu que as verbas serão mantidas. O que pode mudar são os prazos, que devem ser alongados por causa da queda de arrecadação. A reunião no dia 26 vai servir para detalhar melhor o que cada prefeitura precisa para dar sequência a esses projetos” explicou.

O Ministro Kassab frisou a importância da região e disse que, apesar da queda de arrecadação, a parceria do governo federal com os prefeitos do ABC será mantida. “Essa é uma região importante e o Consórcio tem grande peso político. Nos últimos anos (desde 2003) já repassamos R$ 12,6 bilhões para obras no ABC e a parceria vai continuar. Tanto é que estamos prorrogando os prazos para a assinatura dos novos contratos’’, disse.

Entre as pendências está o repasse para projetos e obras da primeira fase do PAC Mobilidade, articulados pelo Consórcio, que prevêem R$ 1 bilhão de investimentos no ABC, sendo R$ 876 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 139 milhões de contrapartidas das prefeituras. As obras já foram iniciadas em Rio Grande da Serra, e o Consórcio aguarda homologação de Síntese de Projeto Aprovado (SPA) pendente para obras de Diadema e Mauá. Também estão aguardando autorização de SPA os projetos que a entidade está licitando para a 2ª etapa do PAC Mobilidade. Ao todo, serão repassados R$ 27 milhões para a elaboração de 21 projetos para a região.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

Liderados pelo Consórcio, os sete prefeitos devem participar na próxima segunda-feira (19) de um encontro na capital para discutir o Estatuto da Metrópole e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A intenção é criar um plano diretor integrado para os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

Os prefeitos do ABC aprovam a iniciativa, mas vão pedir a revisão do cronograma estabelecido pelo Governo do Estado, que prevê a finalização do plano até agosto de 2016. Considerando o prazo tecnicamente inviável, o Consórcio vai sugerir que as diretrizes e principais eixos do projeto sejam apresentados no ano que vem e que a totalidade do documento seja entregue em 2017.