O projeto de expansão do Campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo foi apresentado nesta terça-feira (8) aos prefeitos da região, durante a assembleia geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A proposta, com custo estimado em R$ 100 milhões, prevê implantação total em 20 anos. “Um projeto grande que olhamos com muito entusiasmo e trabalhamos para que ocorra em nossa região”, declarou o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

O “Plano Diretor de Infraestrutura da Unifesp Diadema” projeta, em sua primeira fase, a construção de 27 mil m², em terreno próximo ao Terminal Metropolitano da cidade, incluindo um edifício de acesso, Bloco Norte (com laboratórios de pesquisa e ensino, salas para Pós-Graduação e área de convivência), biblioteca, auditório e estacionamento. Numa segunda fase, outros 26 mil m² seriam construídos. A apresentação do projeto foi feita pelo professor da Unifesp, André Luiz Vettore de Oliveira.

Segundo o Secretário Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, a entidade regional já havia feito um encaminhamento na mesma direção junto ao Ministério da Educação, relacionado à conclusão das obras da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Obviamente, a proposta conta com apoio institucional do Consórcio e vamos acrescentar esse pleito da Unifesp para o médio e longo prazos”, disse.

Inovar-Auto

Também durante a assembleia a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, presidida pelo prefeito de Mauá, Donisete Braga, debateu a necessidade de participação dos municípios visando a ampliação de prazo de vigência do regime automotivo nacional Inovar-Auto, válido até 2017. A construção do programa teve articulação decisiva da região, principalmente de  lideranças do APL Ferramentaria do Grande ABC. A partir do Inovar-Auto foram criadas regulamentações para estimular a cadeia local de fornecedores das montadoras.

Ainda dentro das propostas de fortalecimento da indústria regional, a Agência de Desenvolvimento apresentou o novo superintendente do Banco do Brasil para os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema, Evandro Souza Mendes, que falou sobre a linha de financiamento para o setor de autopeças a juros menores.

Outra questão discutida foi o projeto que trata dos fundos judiciais, aos quais as prefeituras podem recorrer, no limite de 70%. A utilização, no entanto, depende da aprovação de lei nos legislativos municipais das sete cidades. “Nosso desejo é de que isso aconteça até o dia 20, para que no mês seguinte possamos contar com os recursos dos depósitos judiciais”, disse o presidente do Consórcio, Gabriel Maranhão. Ainda há dúvidas sobre a taxa cobrada, com informações que variam entre 0,96% e 2,32%, a serem esclarecidas pelo banco, a pedido dos prefeitos.

Representando empresários do ABC, o diretor titular do Ciesp Diadema, Donizete Duarte, participou do encontro mensal de prefeitos, falando sobre a importância do debate sobre tributos para garantir mais competitividade, especialmente ao setor automotivo. Ações voltadas ao desenvolvimento regional vem sendo discutidas com empresários em fórum criado na Agência, braço do Consórcio Intermunicipal para assuntos ligados à economia. Na primeira reunião de trabalho do grupo, no dia 24 de agosto, foram definidas três pautas prioritárias: qualificação profissional, ampliação da competitividade por meio de alternativas tributárias e a ampliação da disponibilidade de crédito para financiamento, especialmente das micro e pequenas empresas.

Outro ponto da pauta foi o convite do deputado estadual Luiz Turco, para participação dos prefeitos em evento marcado para o dia 18, na Assembleia Legislativa, que deve oficializar a criação da Frente Parlamentar da Química em São Paulo. “O convite tem como desejo a participação dos prefeitos do ABC para fortalecer ainda mais esta indústria que é muito importante para toda a região”, comentou o prefeito Gabriel Maranhão.

Segundo o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal, Luis Paulo Bresciani, a perspectiva é articular uma série de ações ligando o legislativo estadual, o Consórcio, a Agência de Desenvolvimento e o Pólo Petroquímico de Capuava, que será visitado após o evento na Assembleia. “Existe um ponto já em discussão, que é a garantia de fornecimento da nafta, debatido pela empresa Braskem junto à Petrobrás. Vamos continuar acompanhando. Passou pelo Consórcio, em 2006, a expansão da capacidade do Polo Petroquímico da região e vamos trabalhar na lógica de que ele continue sendo um ponto vital na economia regional” afirmou.

Precatórios

O Grupo de Trabalho Finanças do Consórcio levou à assembleia informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o pagamento total das dívidas de precatórios dos municípios no prazo de cinco anos, a partir de 2016, o que fará com que as prefeituras do ABC assumam o compromisso de reservar mais de 6% do orçamento para o pagamento. Para discutir a questão, o Consórcio solicitará reunião com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que lidera esse debate no Congresso.

“Este é um desafio muito grande, e precisamos de uma saída para desembolso a longo prazo, visto o momento de crise financeira que as prefeituras vêm passando”, ressaltou o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão. Naquele município, a dívida chega a comprometer 8% da arrecadação. Além de Rio Grande, Santo André, Diadema e Ribeirão Pires têm o maior volume de dívida no ABC. Para o coordenador do GT Finanças e secretário da pasta em Santo André, Antonio Carlos Granado, “o desejo dos municípios é prolongar o prazo para quitação das dívidas por meio de complementação por financiamento”. Granado defende a aprovação de um novo Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que já começou a ser discutido em Brasília: “Se não houver uma nova emenda constitucional, os precatórios irão quebrar os municípios”, disse.

Eventos

Também na assembleia foram apresentados informes sobre eventos organizados por Grupos de Trabalho do Consórcio, como o 13º Congresso de História do Grande ABC, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de setembro, em Ribeirão Pires (GT História e Memória), e o Seminário Mudanças Climáticas e o Papel dos Governos Locais (GT Meio Ambiente), no dia 24 de setembro.