Os governadores do Centro-Oeste brasileiro formalizarão nesta sexta-feira (7), a criação de Agência de desenvolvimento econômico do Brasil Central, entidade que teve entre os modelos de inspiração a cooperação federativa horizontal do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC. Assim como no ABC Paulista, o objetivo dos governadores do Brasil Central é constituir entidade destinada a fomentar o desenvolvimento regional, mas em nível interestadual.

O Diretor Jurídico do Consórcio GABC, Dr. Leandro Piccino, e o secretário executivo da Agência GABC, Giovanni Roccoparticiparam, nesta quinta-feira, do trabalho de preparação dos secretários de Planejamento dos estados do Brasil Central para a formalização da agência interestadual, em Cuiabá. Amanhã, os representantes das entidades do ABC irão acompanhar, a convite do ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Roberto Mangabeira Unger, o evento em que a entidade de fomento do Brasil Central será consolidada.

O convite foi feito aos prefeitos das sete cidades do ABC durante Assembleia do Consórcio Intermunicipal realizado na última segunda-feira (3). Na ocasião, o ministro avaliou que o Brasil constrói o novo modelo de desenvolvimento baseado em fortalecimento de capacitações educacionais e oportunidades produtivas. Nesse sentido, a cooperação federativa horizontal, entre estados e municípios nas grandes regiões do país, seria um instrumento “poderoso” para a construção dessa estratégia.

“Entendo que o Consórcio do ABC é o um dos dois maiores exemplos que temos no país dessa construção federativa em prol dessa estratégia de desenvolvimento”, declarou Unger, que ressaltou, após a Assembleia, que o Grande ABC, que foi o berço do modelo econômico anterior, pode ser também um dos berços da nova estratégia de desenvolvimento nacional.

A presença de Unger na região foi resultado de reunião entre a equipe técnica da SAE/PR, a Agência GABC e o Consórcio GABC no dia 22 do último mês. Na ocasião, o secretário executivo da SAE/PR, Vitor Chaves, recebeu Rocco e Piccino para conhecer os modelos das entidades regionais paulistas – como estão constituídas juridicamente, fontes de receita, objetivos, projetos e ações em andamento.

De acordo com o secretário executivo da Agência GABC, Giovanni Rocco, a participação ativa da região paulista em um processo de ampliação do modelo de cooperação federativa horizontal entre estados, proposta essa defendida pelo Governo Federal, demonstra o quão importante é o ABC em termos de políticas públicas.

“O Grande ABC sempre esteve na vanguarda do regionalismo. Modelos de integração como o nosso estão ganhando cada vez mais espaço em debates por todo o país. O Fórum de Desenvolvimento Econômico do Estado e Nacional, da Frente Nacional dos Prefeitos, é mais um dos exemplos de que cidades e estados buscam na colaboração e na troca de experiência a força para promover o crescimento”, opinou.

Sobre a Agência de fomento do Brasil Central:

A Agência de desenvolvimento do Brasil Central, que será criada com o apoio da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), terá como missão alavancar o desenvolvimento regional nos moldes da cooperação defendida pela presidente Dilma Rousseff.

A nova entidade reúne os governos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia. A reunião dos governadores no Palácio Paiagás, em Cuiabá, nessa sexta-feira, dia 07, deve formalizar a criação de um modelo de autarquia interfederativa, forma ampliada de cooperação horizontal, voltada para fomentar a política regional do Brasil Central. A forma jurídica, o modelo de governança, responsabilidades, os projetos prioritários e a fonte de financiamento de consórcios são temas centrais da pauta do encontro.

A criação da entidade é um desdobramento do Movimento Brasil Central, que foi criado no I Fórum de Governadores do Centro Oeste, no mês passado, em Goiânia (GO), pelos próprios governadores.

O interesse comum dos chefes dos executivos estaduais ao criar um novo veículo de cooperação tem como propósito desenvolver a agropecuária, a educação e a industrialização. A nova agência poderá ser criada como uma autarquia interfederativa, semelhante à iniciativa pioneira no âmbito municipal, que é o Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

A forma de organização institucional da nova agência poderá oferecer alternativas de acesso a crédito, tecnologias avançadas e novos mercados.

(Com informações da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC)

Foto: Maria Anffe/GcomMT