Paralelamente ao compartilhamento de experiências regionais, a participação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) a partir desta terça-feira (7), em Brasília, terá também agenda  política. Durante assembleia mensal realizada hoje (6), os prefeitos da região definiram buscar também articulação com o governo federal para pauta que inclui temas como a agilização das obras com recursos do PAC Mobilidade no ABC, o pagamento dos precatórios, além dos temas que envolvem o planejamento metropolitano e o enfrentamento à crise industrial.

O EMDS, que acontece até o dia 9 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal, deve reunir mais de 5 mil participantes, entre prefeitos, gestores públicos, secretários e dirigentes municipais, autoridades federais e estaduais, pesquisadores, estudantes, além de lideranças empresariais e sociedade civil. Está prevista a presença de pelo menos cinco dos sete prefeitos do ABC, incluindo o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, e o vice-presidente da entidade e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. A articulação das agendas políticas deve ocorrer durante o encontro.

Os projetos e obras do PAC Mobilidade, que envolvem aproximadamente R$ 1 bilhão em sua primeira etapa e que pelo decreto federal 8.407/2015 tiveram desembolsos antecipados de 30 de junho para 10 de junho, estarão em foco.  “Estamos vendo a possibilidade de uma agenda para tratar desse caso. Vamos levantar todos os projetos das cidades e do Consórcio junto ao governo federal, para apontar quais projetos do ABC poderão ser comprometidos. Nosso objetivo é envolver todos os poderes e atores, como o agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal, e também o Ministério das Cidades e criar um cronograma que agilize o processo”, disse o prefeito Gabriel Maranhão após a assembleia no Consórcio.

Com relação aos precatórios, a preocupação é com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual os Estados e municípios devem zerar as dívidas com precatórios em cinco anos. “Se tivermos que seguir isso à risca, o custo passará a 9% do orçamento destinado aos precatórios na maioria dos municípios do ABC. Queremos saber qual será o caminho a seguir juridicamente para que possamos atender à determinação de forma que não comprometa o orçamento já limitado dos municípios”, destacou o presidente do Consórcio.

Planejamento metropolitano e crise industrial

O presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, participará de mesa do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável na quinta-feira (9), às 10h45, para compartilhar as experiências regionais com cidades de todo o País. Maranhão será um dos convidados a falar sobre “O Planejamento Metropolitano: os Planos Estaduais, os PPAs Regionais e o Estatuto da Metrópole”, na Sala Temática Desafios federativos da Gestão Metropolitana Regional (Mesa F – Sala 9).

Já o vice-presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, será o mediador da mesa que abordará “A Articulação União-Estados-Municípios para o Enfrentamento dos Impactos Locais da Crise Industrial”, na quarta-feira (8), às 15h45, na Sala Temática Atuação Federativa para Enfrentamento da Crise Industrial (Mesa D – Auditório Águas Claras).

Expo Cidades

Durante o III EMDS, o Consórcio terá também um espaço disponível na Expo Cidades, ocupando o estande 39 da feira. No espaço, haverá programação com discussões temáticas vinculadas às políticas públicas regionais, bem como a troca de experiências com os diversos atores envolvidos, demais entes federados, consórcios públicos, especialistas e gestores. A feira acontece no Pavilhão das Águas, com funcionamento das 10h às 20h.

Diretores da entidade e a equipe técnica da área de Programas e Projetos do Consórcio estarão à disposição para esclarecer dúvidas e farão apresentações expositivas sobre as ações regionais prioritárias elencadas no Plano Plurianual Regional 2014 – 2017 com destaque para Mobilidade, Gestão de Riscos, Programa Casa Abrigo Regional, Centro Regional de Formação da Guarda Civil, além de detalhamento do processo participativo popular adotado na elaboração do próprio PPA Regional.