No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o programa Casa Abrigo Regional, mantido pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, receberá a Medalha Ruth Cardoso pelo trabalho desenvolvido em benefício de mulheres em situação de risco de violência doméstica. A cerimônia de premiação acontecerá no próximo dia 23, às 19h30, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença do presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.
Promovida pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, órgão ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a premiação homenageia entidades e personalidades que se destacaram na luta pelos direitos da mulher. Ofício formalizando a premiação foi entregue no dia 2 de março, durante a assembleia de prefeitos do Consórcio, pela conselheira do CECF Cida Prado. Também estiveram presentes a coordenadora do Grupo de Trabalho Gênero, Maria Cristina Pechtoll, e a presidente do Conselho Gestor da Casa Abrigo, Maria Aparecida da Silva.
“O Programa Casa Abrigo já se tornou referência internacional e a premiação é mais um reconhecimento a esse trabalho”, afirmou o presidente do Consórcio, prefeito Gabriel Maranhão. A presidente do Conselho Gestor do Programa, Maria Aparecida da Silva, confirma que a experiência já se consagrou como modelo. Segundo ela, países como Chile e África do Sul, assim como prefeituras e consórcios de outras regiões do país têm estudado a estrutura do programa.
A coordenadora do GT Gênero, Maria Cristina Pectholl, lembrou que o trabalho de abrigamento das mulheres é desenvolvido ao mesmo tempo em que ocorrem ações para desconstruir a cultura da violência, envolvendo também homens. A conselheira do Conselho Estadual da Condição Feminina, Cida Prado, destacou o processo de escolha para a premiação. “Não foi difícil eleger a Casa Abrigo, apesar das inúmeras concorrentes, pela excelência do trabalho realizado lá”, disse. O Programa mantido pelo Consórcio foi selecionado por unanimidade, após análise de sugestões recebidas pelas Conselheiras, por Conselhos e Organismos Institucionais Municipais de Mulheres e pela sociedade civil.
Histórico
Implantado em dezembro de 2003, o Programa Casa Abrigo Regional é mantido por meio de recursos repassados ao Consórcio pelos sete municípios. O investimento é de aproximadamente R$ 1,3 milhão/ano e a entidade executora do Programa é a ONG Samaritano São Francisco de Assis. Há atualmente duas unidades em atividade no ABC, cada uma com capacidade de atender até 40 mulheres, a maioria entre 24 e 49 anos, e seus filhos menores de 18 anos. Juntas, as duas casas já atenderam 1551 pessoas desde sua criação, incluindo mulheres e crianças.
O acesso ao abrigamento é um dos pontos de destaque. As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem ser inseridas no Programa por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de Centros de Referência de Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência Doméstica.
O trabalho da Casa Abrigo teve seu papel social reconhecido em outra premiação, pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM), em 2011. Na ocasião, o Programa foi um dos ganhadores do ‘‘III Prêmio Chopin Tavares de Lima’’ na categoria ‘‘Novas Práticas Municipais’’.
