O cumprimento da última etapa de exigências para o início da primeira obra do PAC Mobilidade no ABC foi anunciado hoje (9) pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante assembleia mensal de prefeitos, na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O primeiro corredor preferencial para o transporte público será construído em Rio Grande da Serra e teve a Síntese de Projeto Aprovado (SPA) homologada pelo ministério, o que possibilita a assinatura da Ordem de Serviço para a obra  ainda este mês.

“Rio Grande da Serra será a primeira cidade a realmente iniciar esse projeto de mobilidade que começou aqui no Consórcio. Já temos todas as condições necessárias para que se realize a obra e vamos compartilhar essa conquista com o ministro Kassab e os prefeitos do ABC em evento que será marcado nos próximos dias”, disse o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande, Gabriel Maranhão.

As obras em Rio Grande da Serra envolverão a pavimentação da Rua Guilherme Pinto Monteiro até a Av. Kaethe Richers; os corredores da Rua Prefeito Cido Franco e também da Av. D. Pedro I, Rua Pref. Carlos José Carlson, Rua Pastor Aquilino Sartori e Rua José Maria Figueiredo; e a pavimentação da Av. José Bello, Rua Natal Perilo, Rua José Carlos Pace e Rua Valeriano Carreria Gonçalves. A licitação já foi concluída e o investimento previsto é de R$ 39 milhões, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU).

“Tenho um orçamento beirando R$ 70 milhões, então, esse é um projeto que vai valorizar e muito não apenas o transporte, mas todo o entorno. É um ganho dentro da mobilidade que irá melhorar o transporte dos passageiros, de pacientes, coleta de lixo e valorizar toda a cidade. Enfim, esse é um projeto que estará contemplando as demais áreas, garantindo o acesso do cidadão e facilitando sua locomoção”, disse o prefeito Gabriel Maranhão.

Demandas

A pauta prioritária do encontro com o Ministro Gilberto Kassab foi a continuidade dos projetos de Mobilidade com recursos federais, atualmente em  análise de documentação na Caixa Econômica Federal. Apenas em sua primeira etapa, o PAC Mobilidade no ABC terá investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, com recursos de R$ 876 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e FGTS, além de contrapartida de R$ 139 milhões dos municípios e R$ 31,6 milhões para projetos que serão elaborados através do Consórcio para uma segunda etapa. Para essa próxima fase, está previsto investimentos federais de mais R$ 1,1 bilhão.

Além da questão da mobilidade o ministro Gilberto Kassab recebeu dos prefeitos a relação de demandas nos projetos que abrangem os municípios consorciados e ações relacionadas à urbanização de favelas e produção de moradias, contenção de encostas, saneamento, abastecimento de água e pavimentação, que necessitam de atuação do Ministério das Cidades para sua continuidade.

Foram solicitadas a prorrogação de cláusulas suspensivas nos contratos do PAC Urbanização de Favelas em Santo André, Mauá e Diadema e no PAC Encostas em Mauá e Diadema. Também foi solicitada prorrogação de calendário e emissão de novos empenhos no PAC Saneamento em Diadema,  no PAC Mobilidade em Rio Grande da Serra e Mauá, e no PAC Saneamento Integrado em Diadema. Por fim, foi solicitada autorização de assinatura de contratos de financiamento com recursos FGTS para o programa Saneamento para Todos em Santo André e São Caetano do Sul, para o Programa Pró-Transporte em Ribeirão Pires, Santo André e São Bernardo, para o Programa Pró Moradia em Santo André e São Bernardo, e para o Programa Médias Cidades/CPAC em Santo André.

O encontro de prefeitos reuniu, além do ministro Gilberto Kassab, os Secretários Nacionais de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, e de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luiz Oliveira Ramos. A Secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães foi representada pelo seu chefe de gabinete, Tarcísio Nunes. Também esteve presente o chefe de gabinete do Ministério, Arley Ayres.

“O ABC é uma das regiões mais importantes do país em relação à geração de empregos, movimentação da economia, portanto, no campo da infraestrutura. Todas as questões referentes à mobilidade, saneamento, habitação e desenvolvimento urbano foram abordadas e foi criado um grupo de trabalho específico, por meio do qual cada prefeito terá uma relação direta com os secretários nacionais das áreas para que haja celeridade na implantação das ações”, disse o Ministro Kassab.

Excepcionalmente, o Ministério das Cidades abrirá um canal direto dos sete prefeitos com as Secretarias Nacionais. “Há um grande número de obras em andamento nos municípios, fruto da parceria Consórcio e Ministério das Cidades, junto às sete cidades. Então foram analisados todos os projetos para que possamos cada um cumprir com nossa missão”, afirmou o ministro Kassab.