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Obras - Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014

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Ao completar 24 anos, Consórcio comemora avanços e assume desafios

Ao completar 24 anos, Consórcio comemora avanços e assume desafios


Ao completar 24 anos, Consórcio comemora avanços e assume desafios

Foi buscando consolidar o relacionamento entre os sete municípios da região e articular políticas públicas setoriais que surgiu, em 19 de dezembro de 1990, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, como associação das prefeituras locais e tendo como desafio o planejamento regional. Apenas em 2010, quando se transformou em consórcio de direito público, a entidade conquistou o acesso a recursos estaduais e federais para o desenvolvimento da região, além de lançar processos licitatórios e buscar parcerias com outras entidades para a execução de seus projetos.

Se inicialmente os municípios buscaram empreender ações consorciadas relacionadas à destinação dos resíduos sólidos, a vocação articuladora foi se consolidando com o passar dos anos, evoluindo para uma atuação multissetorial. Parcerias com os governos federal e estadual avançaram em questões como drenagem, construção de hospitais, implantação de escolas de tecnologia e da Universidade Federal do ABC, programas de qualificação profissional voltados à indústria do plástico e expansão do Polo Petroquímico, acordos voltados à infraestrutura, programas sociais e o premiado programa da Casa Abrigo Regional, de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, mantido com recursos exclusivos do Consórcio desde 2004.

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC é a entidade responsável por unir os sete municípios da região, configurando um espaço permanente de consenso. Entre suas recentes conquistas está o anúncio feito pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, de investimentos de R$ 2,1 bilhões para obras e projetos no ABC, incluindo repasses federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Mobilidade), cuja primeira etapa, estimada em R$ 793 milhões, envolverá quatro eixos viários de caráter regional e 55 intervenções, sendo 33 obras e 22 novos projetos.

Em maio deste ano, houve a assinatura de convênio inédito junto ao Governo do Estado para a remoção preventiva de 630 moradias em áreas de risco iminente. A parceria prevê compromisso estadual para apoio à partilha do auxílio aluguel e à produção de moradias para o atendimento definitivo às famílias removidas.

Na dimensão econômica, a atuação ocorre em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, constituída em 1998 para atuar como braço tático e operacional do Consórcio Intermunicipal, em especial para assuntos relacionados ao tecido econômico regional. O Consorcio tem também parcerias consolidadas com órgãos federais e estaduais, como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o BNDES e a Finep.

Questões como mobilidade urbana, drenagem, gestão de riscos, direitos cidadãos e inovação tecnológica, continuam entre os desafios do Consórcio Intermunicipal. O Plano Plurianual Regional (2014 – 2017), em fase de detalhamento das suas ações prioritárias, marcará uma nova etapa na atuação da entidade em busca do desenvolvimento regional.

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