No mês em que a Lei Maria da Penha completa oito anos de existência, o ABC recebe o ‘’Ônibus da Mulher’’, projeto que oferecerá assistência, acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência doméstica na região. A primeira parada do veículo, com destino a todas as sete cidades da região, será a sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André). A recepção acontece na sexta-feira (15), às 15h, quando também será lançada a Cartilha Regional de Serviços do Grande ABC “Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, produzida pelo Consórcio.

A vinda do Ônibus da Mulher à região foi organizada pelo Grupo de Trabalho Gênero, do Consórcio, como parte do conjunto de ações que visam aprimorar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), do governo federal. Trata-se de uma unidade móvel adaptada e equipada para o atendimento emergencial e preventivo de mulheres vítimas de violência.

O ônibus passará a percorrer áreas de periferia e assentamentos precários das sete cidades a partir do dia 18. Nesta data, a “Unidade Móvel para Atendimento de Mulheres em Situação de Violência” estará no município de São Caetano do Sul, das 9h às 16h. Em seguida, seguirá para Ribeirão Pires (dia 19), Rio Grande da Serra (dia 20), São Bernardo do Campo (dias 21 e 22), Mauá (23 a 25), Santo André (dias 26 e 27) e Diadema (de 28 a 30).

Dentro do ônibus haverá equipe multidisciplinar preparada para o atendimento humanizado, com profissionais de diferentes áreas de atuação, como assistentes sociais, psicólogas (os), advogadas (os) e educadores sociais, treinados para escutar denúncias e orientar sobre a defesa dos direitos das mulheres. A programação nos municípios prossegue até o dia 30 (veja itinerário completo abaixo), sempre das 9h às 16h, e incluirá também oficinas e atividades lúdicas voltadas ao tema.

Dos 2,6 milhões de habitantes da região do ABC, estima-se que metade (1,3 milhão) seja composto por mulheres, boa parte delas moradoras de áreas de mananciais, da periferia e de assentamentos precários, sem acesso rápido aos recursos da rede urbana de serviços públicos concentrados nas áreas centrais. Frequentemente são vítimas do machismo, do sexismo (preconceito de gênero) e de altos índices de violência e impunidade aos agressores.

Cartilha

Também para esta sexta-feira (15), está marcado o lançamento oficial da Cartilha Regional de Serviços do Grande ABC “Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Organizada pelo GT Gênero, a Cartilha reúne conteúdo de orientação sobre a violência contra a mulher, além de endereços atualizados dos serviços existentes em cada município para o atendimento e apoio às mulheres que vivem diferentes formas de violência doméstica e de gênero na região.  

Lei Maria da Penha

A cartilha produzida pelo Consórcio apresenta de forma didática as conquistas da Lei Maria da Penha (nº 11.340), que completou oito anos na última quinta-feira (7). Considerada um marco na legislação brasileira, essa lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, bem como medidas de prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência.

 Veja o itinerário do Ônibus da Mulher no ABC: