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Obras - Segunda-feira, 14 de Julho de 2014

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Assembleia de prefeitos reforça prioridades da Saúde Regional

Encontro mensal discutiu também encaminhamentos para obras do PAC Mobilidade no ABC


Assembleia de prefeitos reforça prioridades da Saúde Regional

As doze prioridades do Programa Regional de Saúde, estabelecidas a partir das ações apontadas pelo Plano Plurianual Regional (PPA) Participativo 2014 – 2017, foram debatidas durante assembleia de prefeitos realizada hoje (14), no Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A partir dessa definição, a entidade retomará articulações visando a cooperação nas esferas federal e estadual para pactuação das medidas.

A implantação de um Hospital Regional de Retaguarda em São Caetano do Sul  com até 250 leitos destinados a pacientes crônicos está entre as principais reivindicações. Para avançar nessa questão, o deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho) participou da assembleia e anunciou a intenção de apresentar uma emenda parlamentar da bancada regional do ABC ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)no valor de aproximadamente R$ 40 milhões. Desse total, R$ 20 milhões iriam para a construção e desapropriações necessárias (no caso de implantação no atual Hospital São Caetano) e valor igual para equipar a futura unidade.

Também está na agenda prioritária a conclusão das obras do Hospital de Ribeirão Pires; a implantação do serviço de referência em poli e neurotrauma no Hospital Mário Covas e a reforma e ampliação do PS e UTI Pediátrica do Centro Hospitalar em Santo André; a reforma do Hospital Municipal e a ampliação de leitos do Hospital Serraria, em Diadema; a complementação da construção do Hospital da  Mulher e equipamentos para o Hospital de Urgências de São Bernardo do Campo; a construção de um hospital materno-infantil em Rio Grande da Serra; e o co-financiamento para custeio do Hospital Nardini, em Mauá.

“Vamos solicitar um encontro com o secretário estadual de Saúde, David Uip, para tratar do andamento das demandas já pactuadas”, adiantou o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, lembrando temas já discutidos com o governador Geraldo Alckmin durante a apresentação da Agenda Metropolitana, mas que ainda não avançaram, como a implantação do Centro de Referência do Idoso e de duas unidades da Rede Lucy Montoro em Santo André e Diadema. A visita do ministro da Saúde Arthur Chioro, que inicialmente ocorreria na assembleia de hoje, deve ser remarcada para as próximas semanas.

Ampliar o acesso à Atenção Especializada e AMEs Estaduais também está no planejamento regional 2014 – 2017, apresentado aos prefeitos pelo coordenador do Grupo de Trabalho Saúde do Consórcio e secretário de Saúde de Santo André, Homero Neponuceno Duarte. A proposta é aumentar em 50% a oferta de serviços de referência especializada sob gestão do Estado, para a realização de consultas médicas especializadas e exames nos Hospitais Estaduais Mário Covas (Santo André) e Diadema (Serraria) e AMEs Santo André e Mauá. “Os AMEs de Mauá e Santo André funcionam hoje só com 50% de sua capacidade e isso poderia ser ampliado rapidamente. Queremos que tenham perfil de exames, como endoscopia, ultrassonografia e teste ergométrico, e procedimentos, que são pequenas e médias cirurgias como biópsias e cirurgias de catarata, por exemplo”, detalhou Homero Duarte.

Essas são as 12 Ações Prioritárias da Saúde Regional:

  • Implantar as Redes Regionais de Atenção à Saúde;
  • Implantar o Hospital Regional de Retaguarda;
  • Reestruturar a atenção hospitalar em âmbito regional;
  • Ampliar o acesso à Atenção Especializada nos hospitais e AMEs estaduais;
  • Qualificar a Atenção Básica, com renovação de equipamentos e expansão do PSF;
  • Implantar os Centros de Especialidades em Reabilitação;
  • Celebrar o Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) entre os entes federativos;
  • Pactuar a rede de referências de alta complexidade junto ao governo estadual;
  • Promover a capacitação profissional dos trabalhadores da Saúde;
  • Qualificar e integrar os complexos reguladores municipais junto à Central de Regulação Estadual;
  • Promover políticas públicas de prevenção, proteção e vigilância;
  • Buscar a ampliação dos polos e farmácias de dispensação de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica;
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PAC Mobilidade

A assembleia analisou também os encaminhamentos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) visando iniciar as licitações para obras e projetos do PAC Mobilidade na região após assinatura de contratos e liberação, pela Presidenta Dilma Rousseff, de R$ 461,6 milhões em recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). A expectativa é de que primeira etapa de obras comece  ainda este ano. 

ViraVida

Durante o encontro mensal de prefeitos, a coordenadora do GT Assistência Social, Márcia Barral, apresentou proposta de implantação do Projeto ViraVida, do Serviço Social da Indústria (SESI), no ABC. Pelo projeto, jovens de 14 a 24 anos em situação de exploração e abuso sexual participarão de atividades socioeducativas, com ações de inserção familiar e formação profissional, recebendo bolsa remunerada mensal. A idéia agora passará pela análise dos GTs Assistência Social, Criança Prioridade I, Saúde e Educação, para formatação regional.

 

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