Em que medida um Plano Diretor Regional poderá contribuir para a resolução dos desafios e das decisões locais? Esta e outras perguntas começaram a ser debatidas ontem (3), durante encontro com secretários e equipes de desenvolvimento urbano e habitação das prefeituras da região, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Nova reunião, marcada para o dia 15,  voltará a discutir o tema, buscando definir o escopo do Plano.

Durante a abertura do encontro, o Secretario Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, ressaltou a importância da iniciativa, enfatizando as ações que a entidade regional vem realizando em busca de discussões estratégicas e compartilhadas com a região metropolitana. “É importante ter em vista esse horizonte: devemos ir além do nosso território”, disse. Para Bresciani, é necessário criar parâmetros regionais que tornem as sete cidades protagonistas de melhorias urbanísticas.

As linhas de trabalho definidas pelas secretarias envolvidas nas sete cidades, bem como os desafios encontrados pelas administrações nessa área, também foram debatidos durante o encontro. Com as respostas a esses questionamentos, os municípios iniciaram seus diagnósticos, apontando os principais problemas que cada cidade vem enfrentando. O Plano Regional buscará respeitar as especificidades de cada município, tendo por base o uso e ocupação do solo, a produção habitacional de interesse social, e sendo fundamentado nos princípios da função social e do desenvolvimento econômico e ambiental equilibrado.

O Plano Diretor de Regional será acompanhado pelo Grupo de Trabalho Planejamento Urbano do Consórcio que vai definir os horizontes do trabalho. A Coordenadora do GT, Claudia Virgínia Souza, apresentou informações coletadas nos últimos anos, com relação ao uso e ocupação do solo e aos instrumentos urbanísticos utilizados nos municípios, bem como informações relacionadas à questão habitacional, como déficits, disponibilidade de terra e planos de atendimento. Ao longo do trabalho, o Consórcio deverá avançar rumo à elaboração de uma base de dados regionais, como parte da construção do Observatório de Políticas Públicas na região.

Para o Diretor de Programas e Projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda, planejar é buscar prioridades. “O objetivo é fazer uma avaliação sobre o Plano Diretor Regional. Se com ele conseguirmos elaborar um bom diagnóstico, criar um mecanismo que possa avaliar o impacto que cada uma das ações em outras áreas terá no planejamento urbano, e nos posicionarmos dentro da região metropolitana, esse plano já terá cumprido um papel muito importante”, afirmou.