O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira (8), que é necessário destravar o impasse para implementação de uma efetiva governança metropolitana. Durante o encerramento do Seminário Internacional “Desenvolvimento e Governança Regional: Diagnósticos e Perspectivas a partir da Região Metropolitana de São Paulo”, Marinho também defendeu a criação de autoridades metropolitanas para gerir funções públicas como a mobilidade na Grande São Paulo.

“Durante este seminário ouvimos sobre experiências riquíssimas do que ocorre no mundo afora, o que nos faz perceber que ainda existe muito pouco acontecendo nas regiões metropolitanas no Brasil”, afirmou, durante a mesa final do encontro, realizado no campus São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Ao comentar sua eleição para presidir o Conselho Metropolitano de São Paulo, Marinho ressaltou que é necessário debater profundamente temas como a efetividade da autonomia dos munícipios, a viabilização de recursos financeiros e o envolvimento de todos os atores envolvidos. “Qual o medo de se enfrentar esses problemas? Qual a dificuldade dos diferentes governos sentarem juntos para pactuar?”, questionou.

Até novembro, Marinho pretende apresentar ao Conselho Metropolitano um desenho de governança compartilhada. “Meu mandato vai até o final do ano, e meu objetivo é que tenhamos até lá um novo modelo na mesa”, afirmou.

Também presente ao encerramento do evento, o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa, considerou o Seminário Internacional como um marco relevante para enfrentar os desafios de implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), que determina o desenvolvimento de planos diretores metropolitanos (PDUIs) por todas as aglomerações urbanas brasileiras. “Passamos por um período de crise econômica e fiscal, com baixa capacidade de investimento. A expectativa é que os PDUIs gerem discussão sobre os temas mais relevantes para as regiões urbanas”.

Representando a Prefeitura de São Paulo, o secretário de Desenvolvimento Urbano da capital, Fernando de Mello Franco, afirmou que o maior desafio do PDUI da Grande São Paulo é discutir o que é governança metropolitana. “Toda construção política de elaboração de um plano metropolitano leva em conta um histórico de luta e de construção política. Ao mesmo tempo, a solução de inúmeros problemas do município de São Paulo só se dará em escala metropolitana”, disse.

Experiências

Na manhã desta quinta-feira, o Seminário Internacional apresentou experiências de gestão metropolitanas nacionais e do exterior. O prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, falou sobre os desafios e as propostas da capital mineira. “Se o plano diretor de uma cidade não estiver unido aos municípios vizinhos é impossível falar em governança regional. Precisamos avançar na governança interfederativa, com envolvimento efetivo de todos os atores, especialmente da cidade polo, no nosso caso, Belo Horizonte”, afirmou.

A secretária-executiva das Cidades de Pernambuco, Ana Suassuna, discorreu sobre as experiências em busca da implementação de uma governança interferativa na região do Recife. “É preciso consenso, integrar as políticas públicas, capacitar recursos humanos e priorizar recursos. Nossas políticas públicas têm de ter a cara da nossa população, que é exigente e pede cada vez mais qualidade”.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo, atualmente em fase de implementação, teve seus aspectos legais debatidos pelo vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti.

Em seguida, Ken Cameron, professor da Universidade Simon Fraser, do Canadá, afirmou que o planejamento para as regiões urbanas é crucial para um futuro sustentável, citando como exemplo a definição de um único sistema de governo local na Grande Vancouver. “É muito importante buscar implementar o conceito de cidade metropolitana orgânica, sem fronteiras municipais, onde todas as áreas de trabalho, acomodação, comércio e deslocamento coincidem, crescem e mudam em reposta a vários estímulos”, ressaltou.

Yves Cabannes, da University College London, comentou experiências de governança realizadas em países como México, China, Turquia, Índia e Itália, traçando paralelos com a realidade de regiões metropolitanas brasileiras.

As apresentações realizadas ao longo do evento serão disponibilizadas em breve no site do Seminário Internacional www.seminariopdr.consorcioabc.sp.gov.br. O evento fez parte do processo de construção do Plano Diretor Regional (PDR-ABC), conduzido pela UFABC e pelo Consórcio sob a coordenação do GT Planejamento Urbano.