Nesta segunda-feira (13), a 46ª Assembleia Geral de prefeitos elegerá o novo presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e seu vice para o ano de 2014. O primeiro encontro mensal do ano será realizado na sede da entidade, sob o comando do atual presidente e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

Também será realizada a 9ª Reunião Extraordinária, para tratar de temas relativos ao Programa de Redução de Riscos Urbanos e Ambientais. Na pauta principal destacam-se o balanço das ações nos sete municípios visando à remoção preventiva de moradias em áreas de risco muito alto e a limpeza de piscinões no Grande ABC.

Desde a assembleia de novembro do ano passado, o Consórcio vem reivindicando do Governo do Estado a remoção preventiva das moradias em  áreas de extremo risco antes do período das chuvas de Verão; o número de moradias nessa condição foi avaliado em 375 unidades, mas deve ser ampliado a partir da inclusão de novas áreas de Santo André por parte do IPT.

No dia 23 de dezembro, o governador Geraldo Alckmin anunciou a disposição em atender à solicitação, auxiliando as prefeituras com metade do valor do auxílio aluguel, que terá os outros 50% custeados pelos municípios. A Assembleia deverá aprovar também a realização da 1ª Conferência Regional de Proteção e Defesa Civil, prevista para os dias 14 e 15 de março.

Na questão da limpeza dos piscinões, a preocupação foi reiterada pelos chefes do Executivo durante o encontro da Agenda Metropolitana do Grande ABC, realizada com o governador Geraldo Alckmin, em 24 de outubro do ano passado, em São Caetano do Sul.

Em 17 de dezembro, depois de encontros realizados junto à Casa Civil e Casa Militar do Estado, o Consórcio encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, novamente solicitando o início imediato de limpeza dos reservatórios do ABC, conforme compromisso assumido pelo governador. Os trabalhos de limpeza foram retomados no dia 9 pelo DAEE, e a situação atual será debatida novamente na Reunião Extraordinária.

A prestação de contas do Consórcio na Gestão 2013 também será apresentada no encontro mensal. A pauta inclui ainda a continuidade das ações do PAC Mobilidade, em função do Decreto federal 8173/2013, publicado em 26 de Dezembro, que formaliza a transferência de recursos para os investimentos no Grande ABC .

Serviço:

 9ª Reunião Extraordinária e 46ª Reunião Ordinária da Assembléia Geral

Dia 13 de janeiro, segunda-feira, das 9h às 12h

Local: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

           Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André