O Plano Plurianual Regional Participativo do Grande ABC 2014 – 2017, entregue na noite de ontem (11) pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi definido como “inédito e inovador” pela Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, presente ao lançamento, no Teatro Municipal de Santo André. O evento contou também com a presença do Diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual. O lançamento marcou também as comemorações pelos 23 anos do Consórcio.

Miriam Belchior lembrou a importância do PPA Regional como marco de uma nova etapa inovadora do ABC. “É a primeira iniciativa do País nessa direção e reforça duas idéias muito importantes: a articulação regional e os mecanismos de participação popular”, disse a Ministra, adiantando que o resultado servirá de modelo para outras regiões.

O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, lembrou que a entrega do PPA Regional “é a devolutiva do processo construído desde o ínicio do ano”. A proposta foi aprovada na primeira assembleia após a eleição do prefeito como presidente da entidade, em fevereiro, e contou com apoio do Ministério do Planejamento, através da assinatura de um acordo de cooperação com o MPOG para “apoio técnico visando a construção de plataforma de diálogo entre as esferas de governo”.

“A equipe do Ministério do Planejamento se orgulha de ter participado dessa experiência inédita. Mais uma vez o ABC faz história”, destacou Miriam Belchior. Para a Ministra, a iniciativa do Consórcio coloca os sete prefeitos em outro patamar. “Esse trabalho serve para reforçar a valorização permanente do trabalho conjunto e partilhar o seu poder político através de uma prática de cogestão. E a história da região já demonstrou que discutir com a sociedade só fortalece, não enfraquece nenhum governo”, afirmou, arrancando aplausos do público presente à solenidade.

Para o prefeito Luiz Marinho o desafio enfrentado de forma unificada pelas sete cidades foi o de introduzir o processo de participação e planejamento. “A gestão de uma cidade e de uma região não se faz na figura do prefeito, mas com a participação de sua população”, reforçou o presidente do Consórcio. Marinho ressaltou que o PPA Regional “combina” com o PPA de cada cidade, interagindo também com os PPAs do Estado e da União. “Enxergo um processo de transformação das nossas cidades e o destravar de gargalos importantes”, adiantou.

Além da assinatura da Resolução da Plenária aprovada pela Assembleia de Prefeitos do Consórcio, os prefeitos presentes participaram também do lançamento do Compromisso Nacional pela Participação Social, proposta apresentada pelo Diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual. “Trata-se do aperfeiçoamento das instâncias de participação social existentes, da criação de novos espaços e linguagens de participação incorporando as novas tecnologias, e da sinergia entre todos esses instrumentos”, explicou Pontual.

Documento do PPA Regional

A Resolução do PPA Regional assinada oficialmente ontem pelos prefeitos do ABC contém os detalhes das diretrizes, programas e ações prioritárias que irão orientar a atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC nos próximos quatro anos, visando o desenvolvimento da região. O Plano é fruto das discussões das plenárias realizadas com a participação de moradores em cada uma das sete cidades, entre 10 de setembro e 1 de outubro, e também de consulta pública apresentada no site do Consórcio. O produto final desse processo está também, de forma resumida, na Revista do PPA Regional, lançada durante o evento.

O PPA Regional Participativo foi estruturado em torno de cinco desafios: Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico, Inclusão Social e Direitos Humanos, além da Gestão e Administração da entidade. A partir das 165 diretrizes apontadas foram definidos os 11 programas que abrigam 63 ações prioritárias para o próximo quadriênio.

Foto: Wilson Magão/PMSBC