A Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, estará no ABC nesta quarta-feira (11) para o lançamento do Plano Plurianual Regional Participativo 2014 – 2017, documento que vai orientar a atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC nos próximos quatro anos. Inédito no País, o PPA Regional estabeleceu as diretrizes, os programas e as ações que serão priorizadas para trazer mais desenvolvimento à região. O evento acontecerá no recentemente reformado Teatro Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº, Centro), às 19h.
Fruto das discussões das plenárias realizadas com a participação de moradores em cada uma das sete cidades, e também de consulta pública apresentada no site do Consórcio, o PPA Regional apontou ações prioritárias em áreas como a Mobilidade Urbana, Resíduos Sólidos, Segurança, Saúde e Educação. Apenas em 2014 essas ações demandarão aproximadamente R$ 20 milhões em recursos próprios da entidade, além de aportes da União e do Governo do Estado, uma vez que o PPA Regional procurou dialogar com os PPAs estadual e federal. Só para citar um exemplo, a articulação do Consórcio já resultou no anúncio, pela presidente Dilma Rousseff, de recursos do PAC Mobilidade para o Grande ABC que somam R$ 920 milhões na primeira etapa dos investimentos federais na região.
O lançamento do PPA Regional marcará também as comemorações dos 23 anos do Consórcio, e reunirá o presidente da entidade e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, o vice-presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Lauro Michels, e os demais prefeitos da região: Carlos Grana (Santo André), Paulo Pinheiro (São Caetano do Sul), Donisete Braga (Mauá), Saulo Benevides (Ribeirão Pires) e Gabriel Maranhão (Rio Grande da Serra). Estarão presentes também gestores públicos, parlamentares e representantes das principais entidades da sociedade civil organizada das sete cidades.
O PPA Regional Participativo foi proposto pelo presidente do Consórcio, prefeito Luiz Marinho, na assembléia de prefeitos de fevereiro. Gestores das sete cidades passaram por capacitação visando à elaboração do Plano Plurianual a partir de parceria com o Ministério do Planejamento. A aprovação formal da proposta do PPA ocorreu em julho e as sete plenárias aconteceram entre 10 de setembro e 01 de outubro, além da consulta pública disponibilizada no site do Consórcio. As 165 diretrizes apontadas foram então sistematizadas e aprovadas na assembleia dos Prefeitos realizada em 4 de novembro. Além da resolução final com todas as diretrizes, programas e ações, também serão divulgadas as grandes linhas do PPA Regional Participativo em uma revista produzida pelo Consórcio, que será apresentada publicamente no evento de quarta-feira.
Desafios, Programas e Ações
O PPA Regional Participativo foi estruturado em torno de cinco desafios: Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico, Inclusão Social e Direitos Humanos, além da Gestão e Administração da entidade. A partir das diretrizes apontadas foram definidos os 11 programas que abrigam as 63 ações prioritárias para o próximo quadriênio. Na Mobilidade Urbana será reforçada a priorização do transporte coletivo, enquanto a gestão dos Resíduos Sólidos prevê a implantação de coleta seletiva em 100% da região. O monitoramento integrado regional, que já vem sendo discutido pelo Consórcio, está entre as principais ações de Segurança Urbana, enquanto a implantação das Redes Regionais de Atenção à Saúde e o Hospital Regional de Retaguarda estão entre as propostas centrais do fortalecimento do sistema regional de Saúde.
Serviço:
Lançamento do Plano Plurianual Regional Participativo do Grande ABC
Dia 11, quarta-feira, 19h
Teatro Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº, Centro)
