Os recursos federais da primeira etapa do PAC Mobilidade para o ABC, já definidos com os Ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão, terão um acréscimo de R$ 127,1 milhões para projetos e obras de Ribeirão Pires, Mauá e São Bernardo do Campo que priorizam o transporte coletivo. Com isso, os investimentos anunciados em agosto pela presidenta Dilma Rousseff sobem de R$ 793 milhões para R$ 920,1 milhões. O acréscimo, que será oficializado a partir da apresentação dos projetos para as obras complementares nos municípios, foi divulgado hoje (2), durante a assembleia mensal de prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

“Estamos trabalhando para iniciar as obras o mais rápido possível. O recurso foi anunciado, mas ainda não está liberado e precisamos do decreto por parte dos ministérios do Planejamento e Cidades para dar sequência ao processo de contratação das obras”, ressaltou o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. A partir da data do decreto, os municípios terão de 30 a 60 dias para que todo o processo licitatório seja enviado à Caixa Econômica Federal para dar ordem de início de obra.

A coordenadora do GT Mobilidade, Andrea Brisida, lembrou que com os complementos do Plano de Investimentos em Mobilidade Urbana foram definidos na semana passada, após inúmeras reuniões com as equipes técnicas dos ministérios para garantir que as obras propostas não ficassem de fora dessa primeira etapa. “São recursos significativos para a região, que agora atingem quase R$ 1 bilhão”, disse.

Em Ribeirão Pires foram incluídas as obras das Avenidas Humberto de Campos e Santo André, corredor da Av. Francisco Monteiro e uma ligação da Avenida Prefeito Miguel Prisco com Humberto de Campos, unindo os dois lados da cidade. No total, Ribeirão receberá R$ 73,2 milhões. Mauá foi contemplada com R$ 33,9 milhões para a construção de um viaduto no final do corredor Castelo Branco, enquanto em São Bernardo houve uma diferença de R$ 20 milhões em recursos para obras na avenida Ribeirão dos Couros.

Plano de Mobilidade Regional

Na assembleia, a Oficina Consultores, contratada pelo Consórcio para a elaboração do Plano de Mobilidade Regional apresentou a síntese dos resultados do trabalho desenvolvido, que será divulgado em audiência pública na sede da entidade no dia 16, as 14h, momento em que o Plano estará oficialmente concluído. As propostas nele contidas vem sendo discutidas desde 2012 e foram o ponto de partida para o Plano de Investimentos em Mobilidade Urbana na Região do Grande ABC, que resultaram no anúncio da presidenta Dilma.

Áreas de risco

O governo estadual deve responder até a próxima quinta-feira, dia 5, ao pleito do Consórcio para a remoção de famílias de áreas de risco alto e muito alto antes do próximo período de chuvas de verão. O presidente do Consórcio, Luiz Marinho, manteve contato telefônico com o governador Geraldo Alckmin e com o Secretário Chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, na semana passada, para tratar do assunto.

O secretário se comprometeu a apresentar a decisão esta semana, antes da realização do curso anual do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), que acontecerá no dia 9, com a presença da Defesa Civil do Estado e equipes das defesas civis das sete cidades. “Sugerimos a remoção prévia de 2.332  unidades, e como dessas, 524 estão em altíssimo risco, estamos aguardando esse retorno do Estado. Vamos reafirmar também nossa preocupação com a limpeza dos piscinões, que ainda não foi providenciada, apesar de o Estado ter se comprometido”, disse Marinho.

Outros temas discutidos na assembleia envolveram os preparativos para o lançamento do Plano Plurianual Regional Participativo, marcado para o dia 11 de dezembro, às 19h, no Teatro Municipal de Santo André, com a presença da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Também foi aprovada parceria do Consórcio com as universidades UFABC, USCS e Metodista para a criação do Prêmio Prefeito Celso Daniel, para boas práticas de políticas públicas integradas. “As três universidades trabalhando conjuntamente é o que esperamos das instituições. Para nós é motivo de orgulho participar dessa parceria”, disse o presidente do Consórcio, Luiz Marinho.