Com o objetivo de apresentar os resultados apontados no Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher, o Grupo de Trabalho Gênero do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, realiza nesta quinta-feira (24), no auditório da entidade, o seminário “Um retrato da Violência Contra as Mulheres pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”. No evento será dada atenção especial ao diagnóstico do Estado de São Paulo e às ações empreendidas.

Criada em fevereiro de 2012, a CPMI percorreu o país para mapear a situação em cada Estado, ouvindo autoridades públicas e sociedade civil sobre as ações e políticas desenvolvidas para o atendimento e apoio às mulheres em situação de violência doméstica. O Consórcio recebeu uma Diligência da CPMI no dia 22 de junho, apresentando sua contribuição à Comissão e apontando exemplos de avanços aplicados através da união dos sete municípios do ABC, como a criação do Programa Casa Abrigo Regional, além de sugestões para o enfrentamento do problema.

A Comissão pretende indicar caminhos possíveis para superar as dificuldades e viabilizar a plena aplicação da lei Maria da Penha (11.340/06). O GT Gênero tem colaborado neste processo, acompanhando e contribuindo com a CPMI no Estado e na região. O seminário será presidido pela deputada federal e vice-presidenta da CPMI, Keiko Ota, e contará com a presença da juíza Tereza Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, da 2ª Vara Criminal de Santo André e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, e também da militante feminista Angélica Fernandes, que já atuou como gestora pública da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e atualmente é Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Governamentais do Município de São Paulo.

Programação:

18h – Recepção e cadastramento.

18h30 – Maria Aparecida da Silva – GT Gênero – Abertura/Objetivo do Seminário

18h40 – Deputada Keiko Otta – Panorama geral da CPMI da Violência Contra a Mulher e sua importância no âmbito nacional.

19h10 – Angélica Fernandes – Diagnóstico do Estado de São Paulo apresentado no Relatório. Os Projetos de Lei que estão tramitando frutos da indicação da CPMIVCM e sua importância no enfrentamento à violência contra as mulheres.

19h40 – Juíza Tereza Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos – Avanços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, a partir da CPMIVCM 20h10 – Debate 21h – Encerramento

Serviço:

Seminário: “Um Retrato da Violência Contra as Mulheres pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”.

Dia 24 de outubro, quinta-feira, das 18h às 21h.

Local: Auditório do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Av. Ramiro Colleoni, 05, Centro, Santo André