Os municípios do ABC irão aprimorar as medidas de cooperação entre as cidades visando a prevenção de desastres naturais durante a próxima temporada de chuvas de verão, em 2014. A articulação regional foi reafirmada hoje (7), durante assembleia mensal de prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que iniciou debate sobre o diagnóstico da situação dos municípios em relação à lei federal 12.608/12, que estabelece Proteção e Defesa Civil.
As medidas preventivas serão melhor discutidas no Consórcio no dia 16, durante a “Oficina Regional de Planejamento das Ações Contingenciais Conjuntas”, que reunirá técnicos das diversas secretarias envolvidas com a temática do risco (Habitação, Defesa Civil, Assistência Social, Meio Ambiente, Saúde, etc.). No evento, que contará com a participação de representantes do Governo do Estado, as sete cidades pretendem definir as ações regionais e atualizar o número real de moradores que ocupam áreas de risco 3 e 4 (alto e muito alto), atualmente estimado em duas mil famílias. A Oficina está sendo organizada pelos GTs Planejamento Urbano e Defesa Civil.
No dia 19 de setembro, o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, solicitou ao Secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, a construção de 11 mil unidades habitacionais para áreas de risco e de interesse social, além de mudanças na normatização do Estado para a concessão de Auxílio Moradia Emergencial (AME), que atualmente não abrange a remoção preventiva. Se atendida a reivindicação do Consórcio, as famílias das áreas mais vulneráveis poderão ser retiradas antes do período de chuvas.
Luiz Marinho lembrou que a região é exemplo a ser seguido na atuação junto às áreas de risco, e destacou que até o final do ano estarão concluídos os Planos Municipais de Redução de Riscos contratados pelo Consórcio junto ao IPT. “O ABC virou referência nacional. Aqui o monitoramento é contínuo”, disse. Sobre a limpeza dos piscinões, Marinho lembrou que a tarefa é de responsabilidade do Estado e que o tema faz parte da agenda que vem sendo solicitada com o governador Geraldo Alckmin e que deve acontecer ainda este mês.
Divisas
São 36 os pontos de conflito nas divisas intermunicipais do ABC. A situação nessas áreas, em busca de consenso e solução para impasses foi debatida na assembléia de prefeitos, a partir de levantamento feito pelo Grupo Temático Divisas Intermunicipais, do GT Planejamento Urbano. Nas áreas em que já houver acordo, serão formalizadas as adequações pelos municípios. Já onde atualmente não há consenso, serão feitos estudos mais aprofundados para soluções conjuntas.
“Há situações em que o morador paga IPTU para um município, mas as benfeitorias no bairro ou na rua são feitas por outro. Estamos trabalhando para consolidar de vez essas questões ainda este ano”, disse o presidente do Consórcio, prefeito Luiz Marinho.
Sincronização semafórica
Ainda neste mês deverá estar concluído o primeiro levantamento sobre os ganhos de tempo no trânsito que os municípios do ABC terão com a implantação da sincronização semafórica contratada pelo Consórcio para monitorar e adequar 150 pontos críticos de fluxo de veículos. As primeiras sincronizações já foram realizadas nas avenidas Goiás, em São Caetano do Sul, e D. Pedro II, em Santo André, seguindo agora para Mauá. Na sequência virá o eixo Piraporinha / Pereira Barreto, em Diadema, São Bernardo do Campo e Santo André. O projeto tem conclusão prevista para novembro.
PAC Mobilidade
O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, entregou hoje ao presidente do Consórcio, Luiz Marinho, durante a assembleia de prefeitos, o projeto executivo das obras previstas para o município como parte do PAC Mobilidade, após anúncio feito em agosto pela Presidenta Dilma Rousseff no ABC. Do total de R$ 793 milhões em obras e projetos de Mobilidade para a região, Rio Grande foi contemplada com R$ 41 milhões para pavimentação de diversas vias importantes, com contrapartida de R$ 4,5 milhões.
