Os prefeitos da região autorizaram hoje (12), durante assembléia do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a realização da campanha regional Operação Resíduos de Construção e Demolição (RCD), a ser desenvolvida nos próximos meses. A ação pretende reduzir a disposição irregular de sobras de materiais provenientes de obras e demolições, como concreto, madeira, tacos, tijolos, blocos, etc.
A proposta, apresentada pelo Grupo de Trabalho Meio Ambiente do Consórcio, inclui quatro linhas de atuação: cadastramento das empresas de coleta e destinação de RCD junto às prefeituras; estratégia de comunicação regional visando a conscientização e participação dos moradores; sistematização e harmonização das normas voltadas ao problema existentes nos municípios; e a intensificação da fiscalização, principalmente em pontos viciados de descarte.
Levantamento prévio do GT identificou a existência de 114 empresas do ramo no ABC. A ideia é que todas passem a atuar com caçambas que terão identificação padronizada, incluindo números de telefones para denúncias de descartes irregulares. Os sites do Consórcio e das Prefeituras também serão utilizados para orientação e ampla divulgação da campanha.
Manejo e regulação
Como preparação para os debates do Plano Plurianual Regional Participativo (PPA Regional), cujas plenárias nos municípios se iniciam no dia 10 de setembro, a assembleia preparou para os prefeitos uma apresentação do Sistema de Gestão Integrada de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de São Bernardo do Campo. Atualmente em fase de licenciamento, o projeto prevê incineração com geração de energia, levando em consideração também o estímulo à reciclagem.
“Queremos dar sequência ao debate, buscando avançar na questão dos problemas que teremos de enfrentar em relação ao manejo correto do lixo. A região precisa pensar como planejar a sua solução”, disse o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. O tema da regulação também foi abordado e os prefeitos solicitaram ao GT Meio Ambiente estudo a respeito da criação de uma agência reguladora para tratar das políticas relacionadas ao saneamento (água, esgoto, drenagem e resíduos).
Mobilidade
As reuniões entre as equipes das secretarias municipais de Mobilidade (Transporte/Trânsito) e os técnicos dos Ministérios do Planejamento e das Cidades prosseguem nesta semana de forma intensa para finalização das adequações ao Plano de Investimentos em Mobilidade Urbana na Região do Grande ABC, entregue à ministra Miriam Belchior no final de abril.
“Esperamos conseguir consolidar esse trabalho para em breve receber a presidenta Dilma (Rousseff) aqui na região, para anunciar os possíveis recursos para investimento em mobilidade”, ressaltou o presidente do Consórcio, Luiz Marinho, após a assembleia. Luiz Marinho lembrou que, do conjunto de demandas apresentadas, a prioridade será para obras já com projetos elaborados ou a contratação de projetos funcionais para as intervenções que ainda não os possuírem.
Grupo Temático
A criação do Grupo Temático Gestão Regional de Riscos Urbanos, constituído conjuntamente pelos Grupos de Trabalho Planejamento Urbano e Defesa Civil do Consórcio, também foi definida no encontro mensal de prefeitos realizado hoje (12). Como medidas a curto prazo para o novo grupo, estão as negociações com o governo do Estado para ação preventiva integrada e remoção de famílias de áreas de risco alto e muito alto (R3 e R4), além do Planejamento Preventivo Regional, com utilização de sistemas de alerta já na próxima temporada de chuvas.
