Uma reunião extraordinária no Consórcio Intermunicipal Grande ABC definiu na manhã de hoje (5), a redução de tarifas em cinco dos sete municípios da região, que passarão de R$ 3,30 para R$ 3,20 a partir do dia 15 de junho. A tarifa vai baixar nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá e Ribeirão Pires. As cidades de Diadema, que já praticava o valor de R$ 3,20, e Rio Grande da Serra, onde a tarifa é de R$ 3,00, irão manter os preços atuais. A decisão dos prefeitos é reflexo da Medida Provisória 617/13, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de maio, que reduziu a zero as alíquotas de PIS/COFINS para as empresas de transporte coletivo.

“A decisão foi comunicada aos empresários e é evidente que não há espaço para discussão. Trata-se de uma resposta ao esforço do governo brasileiro pela redução das tarifas, colaborando com este momento da economia brasileira. Esse benefício de isenção de imposto assinado pela Presidenta Dilma (Rousseff) tem que atingir o consumidor”, anunciou o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

Decretos dos prefeitos oficializando a decisão serão publicados em cada município nos próximos dias e as empresas de transporte deverão cumprir a determinação a partir do dia 15, tirando do preço o imposto que foi zerado.  Os secretários municipais da região e o Grupo de Trabalho Mobilidade também participaram da reunião do Consórcio. “A decisão é inédita no Estado de São Paulo, e pode servir de exemplo para discussão semelhante em outras cidades brasileiras”, disse Andrea Brisida, coordenadora do GT Mobilidade.

Os prefeitos iniciaram, também, a discussão sobre a possibilidade de reajuste conjunto em todos os municípios, a partir de 2015. “Cada prefeito vai analisar a situação, mas provavelmente deixaria de haver reajuste de tarifa em Diadema no ano que vem, voltando a acontecer conjuntamente com as demais cidades em janeiro de 2015”, adiantou Marinho. Segundo o prefeito, a discussão respeitou a realidade de cada município. “Não é uma assembleia do Consórcio com efeito vinculante. As cidades têm sua autonomia, mas cada prefeito está anunciando aqui seu compromisso”, disse o presidente da entidade.