A Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy de Albuquerque, reuniu-se hoje (13), no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, com secretários municipais de Planejamento da região para mostrar o Plano Plurianual Federal como um “painel de oportunidades para os municípios”. A secretária participou da abertura da formação “Agendas de Desenvolvimento Territorial e Apoio à Elaboração dos PPAs Municipais”, que contou também com a presença do prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, representando os chefes do Executivo das sete cidades. Esther Albuquerque elogiou a proposta do Consórcio de elaboração de um PPA Regional: “É pioneira no Brasil e estamos aqui para apoiar”, disse.
Para a secretária nacional “a idéia de construir convergências para determinados temas e estratégias é fundamental e o trabalho de formação iniciado hoje pode trazer insumos e informações importantes para o PPA Regional”. Coordenado pelo governo federal, o Programa de Apoio à Elaboração dos PPAs Municipais não obteve a adesão do governo estadual. Por conta disso, o Consórcio será o primeiro em São Paulo a viabilizar essa agenda de planejamento que busca preparar os municípios para o novo modelo. Esther Albuquerque cogitou a vinda da Ministra Miriam Belchior ao ABC para assinatura de um termo de cooperação com o Consórcio.
“Estamos aqui para ensinar a fazer um PPA estratégico, participativo e articulado com o PPA Federal. Quanto mais bem planejado for o município, mais fácil será obter recursos”, lembrou a secretária. Para Esther Albuquerque, a influência de uma entidade regional pode ser importante no desafio de envolver também o PPA estadual nesse processo. “Pode haver uma provocação do próprio Consórcio”, avaliou.
Além de apresentar os elementos mais relevantes a respeito do PPA como instrumento de planejamento, o objetivo da formação é identificar as oportunidades de investimento que estejam previstas nos planos plurianuais do Estado e da União, a fim de que os planos constituídos localmente permitam mais agilidade no acesso a transferências de recursos estaduais e federais.
Para o Secretário Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, a formação é o pontapé inicial para o PPA Regional 2014/2017 defendido pelos prefeitos, que poderá estabelecer como meta sua conclusão até o final do ano que vem, a partir das discussões dos PPAs municipais. Ele ressaltou a importância da ferramenta Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), uma plataforma de integração de informações que será disponibilizada pelo Ministério. “O acesso a essa base de dados vai nos dar insumos importantes nesse processo de construção”, adiantou.
A partir desta terça-feira (14) e até sexta-feira (17), quatro gestores de cada prefeitura do ABC e do Consórcio participarão da formação na entidade, fruto de parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
No encontro de abertura estiveram presentes os secretários municipais de Planejamento Alberto Alves de Souza (Santo André), Nilza Aparecida de Oliveira (São Bernardo do Campo), Jarbas Elias Zuri Júnior (São Caetano do Sul), Francisco José Rocha (Diadema); José Afonso Pereira (Mauá), Melissa Duaik Zimpeck (Rio Grande da Serra) e o assessor regional Marcelo Liochi, representando Ribeirão Pires.
