Consórcio pedirá prorrogação de convênio com governo do Estado para continuidade de auxílio-aluguel até construção de novas unidades
Das 630 moradias apontadas como em risco iminente no ABC que fizeram parte do Programa de Remoções Preventivas do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, 553 foram removidas, alcançando 87,8% do total. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (5), durante a Assembleia Geral da entidade. A iniciativa propôs, de forma inédita no país, a retirada das famílias antes da ocorrência de desastres comuns ao período de chuvas de verão.
“Com essa ação conseguimos zerar o número de vítimas de deslizamentos no período de chuvas. É ponto de partida para a proteção da vida e para solução definitiva desse problema”, afirmou o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.
Os prefeitos decidiram iniciar as tratativas para prorrogar, por mais 36 meses, o convênio pelo qual o governo do Estado assumiu compromisso de arcar com 50% do auxílio-aluguel para as famílias afetadas. O convênio, assinado em 2014 se encerra em maio de 2017, mas até o momento apenas 54 famílias foram atendidas em solução definitiva, com a construção de unidades habitacionais.
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Planilha síntese de remoções preventivas
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Município
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Total de Remoções – conforme Termo de Cooperação com o Governo Estadual
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Remoções realizadas
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Remoções pendentes
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Santo André
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322
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319*
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3
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São Bernardo do Campo
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63
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63
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0
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Diadema
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37
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32
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2**
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Mauá
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145
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108
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37
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Ribeirão Pires
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33
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20
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13
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Rio Grande da Serra
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30
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11
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19
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Total
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630
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553
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74
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* 16 remoções sob responsabilidade do CDHU
** 3 notificados desistiram do benefício
Emergências com produtos químicos
A assembleia de prefeitos contou ainda com a designação dos integrantes do grupo regional de respostas rápidas a emergências envolvendo produtos químicos perigosos. A Subcomissão Regional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos da Região do Grande ABC (SRP2R2/ABC) conta com representantes indicados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, das polícias Ambiental e Rodoviária Federal e Estadual, do Comitê de Fomento Industrial do Polo Grande ABC (Cofip), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos Grupos de Trabalho (GTs) Defesa Civil, Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Meio Ambiente e Saúde, entre outros.
A coordenadora do GT Defesa Civil, Débora Diogo, ressaltou que, devido ao perfil industrial da região, existe um intenso transporte de produtos químicos nas vias do ABC. “O próximo passo da subcomissão é o preparo e qualificação de todas as equipes técnicas envolvidas na prevenção e resposta a desastres. É um ganho para a região, beneficiando também o atendimento à população”, afirmou.
A assembleia de prefeitos contou ainda com a designação dos integrantes do grupo regional de respostas rápidas a emergências envolvendo produtos químicos perigosos. A Subcomissão Regional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos da Região do Grande ABC (SRP2R2/ABC) conta com representantes indicados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, das polícias Ambiental e Rodoviária Federal e Estadual, do Comitê de Fomento Industrial do Polo Grande ABC (Cofip), CompanhiaAmbiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos Grupos de Trabalho (GTs) Defesa Civil, Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Meio Ambiente e Saúde, entre outros.
