A Assembleia Geral de prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC deu posse, nesta segunda-feira (5), aos novos membros do Conselho Consultivo da entidade regional, constituído por representes da sociedade civil para o Biênio 2016-2018. O Conselho Consultivo pode propor planos e programas de acordo com as finalidades do Consórcio, sugerir melhorias e recomendar a elaboração de estudos e pareceres sobre as atividades desenvolvidas pela entidade regional.
O Conselho é composto por representantes de entidades civis, legalmente constituídas, com sede ou representação nos municípios consorciados. O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, destacou a disponibilidade dos novos conselheiros em colaborar com as atividades da entidade. “As contribuições, críticas e contradições são fundamentais para o processo democrático, por isso precisamos dar ouvidos a todos os setores da sociedade. O Consórcio produziu muito nos últimos dez anos, mas ainda temos muito a fazer”, disse.
O mandato dos novos membros do Conselho Consultivo do Consórcio se estende até agosto de 2018. Foram empossados no segmento Instituições de Ensino Superior o professor Fábio Josgrilberg, da Universidade Metodista (titular) e o professor Jeroen Klink, da Universidade Federal do ABC, o conselheiro suplente.
Como representantes dos Sindicatos, tomaram posse Aroaldo Oliveira da Silva, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, como titular, e Raimundo Souza Suzart Lima, do Sindicato dos Químicos, como suplente. Para o segmento Empresarial, foram empossados Evenson Robles Dotto, da Associação Comercial e Industrial de Santo André, como titular, e Donizete Duarte da Silva, do Centro das Indústria do Estado de São Paulo (CIESP) de Diadema, como suplente.
Na Sociedade Civil, tomaram posse como titulares Edson Carvalho, da Associação de Presbiterianos para Inclusão Social Comunitária em Defesa da Vida (Aprisco); Joana Darc Pereira, da Cooperativa Central de Catadores de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcent ABC); e Marcelo Pedro Monteiro, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os suplentes do segmento são: Luiz Alberto Abarca Ferrarezi, da União dos Escoteiros do Brasil; Luiz Augusto Moretti, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do ABC; e Ronaldo Querodia, do Instituto Acqua.
“A iniciativa do Consórcio de constituir seu Conselho Consultivo é fundamental diante de um momento complicado para o exercício da cidadania e para os direitos democráticos. Os representantes de cada segmento esperam contribuir para a atuação dos gestores municipais”, afirmou Querodia.
Conselho Metropolitano
Durante a reunião mensal, os prefeitos analisaram também o calendário de atividades preparadas pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, com destaque para a preparação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Grande São Paulo.
Em 28 de setembro, a entidade regional sediará a segunda oficina regional para discutir temas relevantes para as sete cidades dentro do PDUI. O evento tem como objetivo a elaboração de um caderno para subsidiar audiências públicas regionais previstas para novembro, informou o diretor de Programas e Projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda. “Neste momento, as grandes discussões no âmbito metropolitano dizem respeito a como será e se dará a participação da sociedade civil no processo”, afirmou.
Ao fim dessa etapa, será encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo uma minuta do Projeto de Lei para votação. Por determinação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver, até janeiro de 2018, os seus respectivos planos (PDUIs). Além disso, os planos diretores dos municípios que integram as regiões metropolitanas deverão se adequar posteriormente às suas diretrizes.
A elaboração do PDUI é coordenada pelo Conselho Metropolitano de São Paulo, que tem à frente o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho.
