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Assembleia de prefeitos faz balanço de ação preventiva inédita que busca evitar tragédias durante as chuvas de verão
Das 638 moradias localizadas em áreas de risco crítico nos sete municípios do ABC, 310 famílias já foram notificadas e 125 removidas pelas prefeituras dentro do processo de remoções preventivas articulado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC junto ao governo do Estado. O balanço da situação em cada cidade foi apresentado hoje (4) pelo presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, após assembleia mensal da entidade. A iniciativa inédita pretende agilizar as remoções para evitar tragédias no período de chuvas de verão.
O número de remoções foi definido em conjunto pelas prefeituras e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão contratado pelo Consórcio para desenvolvimento dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) na região e indicado pelo governo estadual para acompanhar os levantamentos apresentados pelo Grupo Temático Gestão de Riscos na assembleia de prefeitos de novembro. A partir daí foi iniciada intensa negociação que resultou no compromisso do governador Geraldo Alckmin em assumir 50% do auxílio-aluguel para as famílias removidas no ABC. O convênio para liberação da verba, ainda aguarda assinatura, mas por orientação do Consórcio, os municípios já iniciaram a remoção preventiva.
“Estamos pedindo para a Secretaria de Estado da Casa Civil acelerar essa questão e dizer qual será a área responsável por fazer efetivamente o convênio. Até lá, a orientação para as cidades é dar continuidade aos processos de remoção, assumir os primeiros pagamentos até que o convênio seja viabilizado e as prefeituras sejam ressarcidas. Cada cidade tem que tomar suas providências, tem que convencer as famílias. O Consórcio depende das ações de seus entes consorciados, mas vamos tentar agilizar esse processo”, disse o presidente do Consórcio, Luiz Marinho. A recomendação da entidade é para que as prefeituras assumam integralmente o auxílio-aluguel nos primeiros meses.
Ao cálculo inicial do IPT, de 375 moradias, somaram-se remoções emergenciais apontadas no relatório final do Plano Municipal de Redução de Riscos de Santo André, entregue no início de janeiro, incluindo principalmente unidades do Jardim Irene. A pedido da Prefeitura de Ribeirão Pires, o número de moradias críticas daquele município também foi atualizado. O último levantamento aponta 322 moradias em Santo André, 63 em São Bernardo do Campo, 40 em Diadema, 150 em Mauá, 30 em Rio Grande da Serra e 33 em Ribeirão Pires. A cidade de São Caetano do Sul está fora da lista por não possuir áreas de risco de deslizamentos.
O total acordado agora em 638 moradias ainda pode crescer, uma vez que os municípios trabalham com uma margem de segurança de 20%, prevendo a evolução da situação de risco alto (R3) para muito alto (R4) em algumas áreas. Por enquanto, apenas São Bernardo do Campo contabilizou essa margem ao seu número inicial.
Piscinões
O presidente do Consórcio, Luiz Marinho, criticou a lentidão na limpeza dos piscinões da região contratada pelo governo estadual. “Não está na velocidade e qualidade necessárias e vamos continuar conversando com o Estado para ver se conseguimos equacionar”, disse o prefeito de São Bernardo do Campo. A contratação emergencial teve trabalhos anunciados pelo DAEE no dia 9 de janeiro. Balanço realizado pela assembleia de prefeitos, no entanto, mostrou que a limpeza vem sendo realizada de forma superficial, sem o desassoreamento necessário para melhorar a capacidade dos reservatórios.
Acompanhamento das notificações e remoções das famílias em áreas críticas de risco |
|||
Município |
nº de notificações |
nº de remoções realizadas |
nº total de remoções a serem realizadas |
São Bernardo do Campo |
63 |
48 |
63 |
Santo André |
27 |
18 |
322 |
Mauá |
150 |
52 |
150 |
Diadema |
36 |
5 |
40 |
Rio Grande da Serra |
9 |
0 |
30 |
Ribeirão Pires |
25 |
2 |
33 |
Total ABC |
310 |
125 |
638 |