Três agendas da Presidência da República voltadas a uma nova estratégia de desenvolvimento nacional terão na região e no Consórcio Intermunicipal Grande ABC referências para a construção de um modelo de cooperação federativa. Durante a assembleia mensal da entidade ocorrida hoje (3), os prefeitos das sete cidades receberam a visita do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que conheceu a experiência de articulação regional do ABC e destacou o papel do Consórcio nesse novo modelo, baseado no fortalecimento de oportunidades produtivas, capacitações educacionais e na qualificação da gestão pública.

“O ABC, que foi o berço do nosso modelo anterior de industrialização, pode ser, também, um dos berços da nova estratégia de desenvolvimento nacional”, disse Mangabeira Unger. A visita do Ministro foi um desdobramento de outra agenda oficial, ocorrida em Brasília no dia 22 de julho, quando a Secretaria da Presidência da República convidou o Consórcio Intermunicipal e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC para uma troca de experiências com sua equipe técnica.

Segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, a entidade deve estabelecer uma agenda positiva para dar continuidade a esse intercâmbio. “Vejo que temos muito a colaborar com todos esses estudos que norteiem e possam ter um encaminhamento mais positivo e eficiente. Este é o caminho”, afirmou o prefeito.

Na assembleia do Consórcio, o Ministro direcionou as discussões para três agendas federais prioritárias, boa parte delas já com projetos regionais em andamento. “Nós discutimos aqui com os prefeitos do ABC três agendas: uma agenda produtivista: empreendedorismo de vanguarda no ABC, dentro e fora do complexo industrial da Defesa. Uma agenda capacitadora: educação focada inicialmente em um novo modelo de ensino técnico que priorize as capacitações genéricas exigidas pelas tecnologias contemporâneas. E a  agenda de gestão pública: uma nova maneira de atuar que permita o experimentalismo na profissão de serviços públicos e o experimentalismo de construção da produção de vanguarda em parceria com a iniciativa privada”, resumiu Mangabeira Unger.

Foram apresentadas no encontro as ações desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico, braço da entidade para assuntos que envolvem a diversificação da economia regional, como os projetos para a indústria da Defesa, cadeia aeroespacial e a prospecção da economia regional nas próximas décadas. Os prefeitos também propuseram uma refexão sobre a governança metropolitana e a necessidade de integração para enfrentamento de problemas, a exemplo do que vem acontecendo no ABC com a questão da Mobilidade. O Ministro, por sua vez, detalhou, propostas do governo federal baseadas na cooperação federativa horizontal.

“A cooperação entre estados e entre municípios de grandes regiões do País é um instrumento poderoso para a construção desse novo modelo. Eu entendo que o Consórcio do ABC é um dos maiores exemplos que temos desta construção federativa em prol da nova estratégia de desenvolvimento. Outro exemplo é a organização que os governadores do Centro-Oeste, agora chamado Brasil Central, pretendem instituir no dia 7 de agosto, em Cuiabá (MT)”, citou. Mangabeira Unger referiu-se à criação da Agência Brasil Central, bloco incentivado e organizado pelo Ministro junto a governadores do Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia. A convite do Ministro, o Consórcio e a Agência participarão do evento da sua formalização, na próxima sexta-feira.

Resíduos Sólidos

Na mesma linha de busca da solução de problemas comuns através de serviços compartilhados, foi apresentado durante a assembleia mensal de prefeitos, o cronograma de elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Indicada como uma das ações prioritárias do Plano Plurianual (PPA) Regional Participativo 2014-2017, a proposta começou a ser  desenvolvida em junho, com prazo de nove meses para sua conclusão.

O estudo, inédido no Brasil, prevê diagnóstico da situação na região e análise da possibilidade de sistemas integrados regionais de tratamento, potencializando todos os projetos existentes em um único plano regional e incluindo variantes como coleta seletiva, resíduos da construção civil e gestão compartilhada. “É uma discussão que tem que ser feita a nível regional, já que as divisas se confundem e os problemas são comuns. Porque não adotar  alguns métodos construtivos em nossas obras públicas em que o lastro da calçada seja feito com resíduos sólidos?”, exemplificou o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

Durante a assembleia os prefeitos aprovaram manifestação de preocupação com o ataque a bomba que atingiu a sede do Instituto Lula, ocorrido na noite de quinta-feira (30), em São Paulo, reforçando o apoio à proposta de  direcionamento das investigações do caso à Polícia Federal, uma vez que se tratou de ameaça direta ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.