“O Consórcio tem apresentado, ao longo dos seus 26 anos, mas em particular nesse último período, uma grande evolução na constituição de políticas públicas e governança regional. Somos hoje a grande referência nacional de governança”. Desta forma, o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, resumiu o balanço das ações 2013 – 2016, divulgado nesta segunda-feira (5) durante a 80ª Assembleia Geral, na sede da entidade.

Marinho defendeu a continuidade do trabalho desenvolvido conjuntamente pelas equipes técnicas do Consórcio e das prefeituras, por meio dos Comitês de Programa e Grupos de Trabalho, responsáveis pela entrega de Planos Regionais já concluídos, como os de Mobilidade, Resíduos Sólidos, Drenagem, Educação e Habitação.

Apontou também um desafio futuro. “Penso que o Consórcio também tem a tarefa de dar sua contribuição para a Região Metropolitana”, disse o presidente, alertando que um passo adiante na governança metropolitana dependerá muito mais da vontade política do Governo do Estado do que dos prefeitos e municípios chamados a colaborar.

Para o prefeito Luiz Marinho, o aprendizado da gestão regional no período 2013 - 2016 foi marcado pela maturidade. “Muitas vezes, nós temos demandas que são dificílimas e, dentro de um processo em que é preciso interagir com as várias cidades, se não houver tolerância, a busca, a determinação e a solução não se concretizam. Nós observamos que tivemos um grande avanço, e o desejo é que as coisas continuem. Temos a certeza de que é preciso que o Consórcio dê sequência a esse processo, e não permita que se perca o histórico, a memória e a dedicação consolidados nesse período”, afirmou.

Balanço do quadriênio

Durante a apresentação da prestação de contas, o secretário executivo da entidade regional, Luis Paulo Bresciani, destacou a execução do Plano Plurianual Regional (PPA) Participativo (2014-2017) como a principal marca do quadriênio. “Somos o primeiro consórcio público a desenvolver um plano plurianual. Das 64 iniciativas prioritárias do PPA, 51 ações estão concluídas ou em andamento” disse.

O PPA Regional apontou cinco desafios: infraestrutura regional; desenvolvimento urbano e gestão ambiental; desenvolvimento econômico regional; inclusão social e direitos humanos; e gestão e administração, que foram divididos em 11 programas.

Entre as realizações do Consórcio nos últimos quatro anos, Bresciani citou a organização de 1.211 eventos ou atividades, a participação de 1.073 guardas civis municipais (GCMs) em cursos de formação no Centro de Formação Regional em Segurança Urbana (CRFSU), o abrigamento de 501 mulheres e crianças nas duas casas mantidas pela entidade por meio do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, a promoção de 18 audiências públicas, além do desenvolvimento de 11 programas e 10 comitês, sete planos ou diagnósticos regionais concluídos ou em desenvolvimento, entre outras iniciativas.

Em mobilidade urbana, o secretário executivo destacou a elaboração do Plano Regional e do Plano de Investimentos em Mobilidade, que possibilitaram a captação de recursos federais, por meio do PAC Mobilidade, de R$ 31,6 milhões para o Consórcio. “Outra ação importante é a Campanha Travessia Segura, reforçada com a participação do personagem Mister Mão. Entre 2012 e 2015, ocorreu uma queda no número de acidentes de trânsito com e sem vítimas e de atropelamentos”.

Para a drenagem urbana, o Consórcio desenvolveu o Estudo Regional de Macro e Microdrenagem, com 259 intervenções previstas. No segmento de resíduos sólidos, a entidade produziu o Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, com custo estimado de R$ 1 bilhão para implementação, incluindo triagem e coleta, a Operação Obra Limpa, que cadastrou 71 empresas na região, e o estímulo ao fortalecimento das cooperativas de catadores, por meio do apoio institucional à Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcent).

“Em relação aos riscos urbanos e ambientais, o Consórcio realizou a remoção preventiva de 553 famílias em áreas de risco iminente, utilizando recursos municipais e estaduais para o auxílio-aluguel. Outra ação foi a criação da Subcomissão Regional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), instalada na última assembleia de prefeitos e que permanece”, disse Bresciani.

O Diagnóstico Habitacional Regional, também realizado por iniciativa do Consórcio, apontou um déficit de 230 mil moradias. “Neste segmento, a ação prioritária é o Plano Diretor Regional, que está sendo desenvolvido pela Universidade Federal do ABC, de maneira articulada com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo”, afirmou o secretário executivo do Consórcio.

O desenvolvimento econômico e o turismo da região ganharam estímulo por meio de parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e apoio a eventos como o Circuito Regional do Cambuci, o Congresso Brasileiro de Turismo Industrial, o ABC Fashion e o ABC da Gastronomia. O Consórcio também realizou a contratação de consultoria da Fundação Certi para a implantação do Parque Tecnológico em Santo André, como parte do projeto do Polo Tecnológico do Grande ABC.

No último quadriênio, o Consórcio desenvolveu ainda o Plano Regional de Educação e deu início às reuniões públicas preparatórias ao Plano Regional de Cultura. Na área da saúde, o Consórcio promoveu ações de conscientização sobre os cuidados com a gripe influenza A causada pelo vírus H1N1 e iniciativas regionais de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya, com nova fase em andamento.

“Aproveitamos para fazer o convite para a ação regional do próximo sábado, dia 10, na região de divisa entre Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. A concentração será na esquina da Avenida Lauro Gomes com a rua Jacquey, em São Bernardo, a partir das 9h”, disse Bresciani.

Governança metropolitana

O encontro dos prefeitos contou ainda com um balanço sobre o papel de protagonista do Consórcio no Comitê Executivo e na Comissão Técnica para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Desde maio, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, órgão que coordena o PDUI, tem na presidência o presidente do Consórcio, Luiz Marinho.

O diretor de Programas e Projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda, apresentou a proposta da entidade regional para a estrutura de governança interfederativa para a Grande São Paulo, elaborada em conjunto com as prefeituras municipais de São Paulo e Guarulhos. “Existe a necessidade concreta de construir um novo modelo de governança metropolitana, possibilitando um maior equilíbrio para a tomada de uma decisão”, afirmou.

A atuação do Consórcio dentro do processo de elaboração do PDUI deixa um legado para continuidade do processo, acrescentou com Lacerda. “É preciso ressaltar que 2017 será um ano muito importante para o PDUI, que deve ser necessariamente concluído até janeiro do ano seguinte. A nossa contribuição visa a um planejamento de médio e longo prazo, que já é uma característica do Consórcio, proporcionando uma melhor gestão dos recursos públicos”.

Acesse abaixo a apresentação da Prestação de contas 2013-2016