Presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, vai propor, nesta quarta-feira (7), as diretrizes para a continuidade da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A última reunião do Conselho deste ano, realizada na capital paulista, contará ainda com um balanço das etapas já executadas do chamado Plano Diretor Metropolitano, além de tratar da sucessão da presidência do órgão para 2017.

Por determinação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver, até janeiro de 2018, os seus respectivos PDUIs. Na Grande São Paulo, a elaboração da iniciativa teve início em 2015 e conta com a coordenação do Conselho Metropolitano.

O Estatuto da Metrópole determina ainda que os planos diretores dos municípios que integram as regiões metropolitanas deverão se adequar posteriormente às diretrizes dos PDUIs. No ABC, o Plano Diretor Regional (PDR-ABC) está sendo elaborado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em parceria com a Universidade Federal do ABC. A iniciativa propõe um plano unificado de diretrizes que oriente a futura revisão dos Planos Diretores municipais na região. O objetivo é permitir o desenvolvimento de forma integrada entre os sete municípios.

Região Metropolitana

A Região Metropolitana de São Paulo é composta por 39 municípios, incluindo a capital e as sete cidades do ABC. Atualmente, a Grande São Paulo conta com cerca de 21 milhões de habitantes, sendo a sétima maior metrópole em âmbito mundial.

Serviço

10ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

Dia 7 de dezembro, às 10h

Local: Auditório da Secretaria Estadual da Habitação

Rua Boa Vista, 170, Mezanino, Centro, São Paulo