A Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu oficialmente, nesta terça-feira (4), o pedido do prefeito de Diadema, Lauro Michels, solicitando o desligamento do município da entidade regional devido a um desequilíbrio orçamentário. O pedido será analisado detalhadamente pelas diretorias Jurídica e Financeira do Consórcio, que estudarão o caso para apresentar uma proposta de manutenção da cidade no colegiado.

O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, afirmou que o objetivo é viabilizar a permanência do município. “Nossa intenção é entender a dificuldade financeira de Diadema e, analisando o estatuto do Consórcio, buscar um mecanismo para que a cidade continue na entidade. Nossa região é forte quando os sete municípios trabalham em conjunto”.

Durante a reunião, os prefeitos manifestaram o desejo de que Diadema prossiga no Consórcio. No ofício apresentado nesta terça-feira, o prefeito Lauro Michels justifica a intenção de desligar o município por uma questão essencialmente financeira, conforme explicou o secretário executivo da entidade, Fabio Palacio.

“O departamento jurídico vai analisar a possibilidade de execução dessa proposta e, a partir daí, responder ao prefeito como deveria acontecer o seu desligamento ou não”, afirmou Palacio.

Durante a assembleia, os prefeitos também assinaram os contratos de custeio para o Programa Casa Abrigo Regional, para o Centro Regional de Formação em Segurança Urbana (CRFSU) e para subsidiar o aluguel da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais (Funcraf), entidade que presta atendimento médico especializado na região.

Regularização fundiária

Os prefeitos também definiram a realização de um novo seminário para discutir a questão da regularização fundiária nas sete cidades. Em 9 de março, o Consórcio promoveu o primeiro evento para discutir o tema no Estado de São Paulo, reunindo autoridades do Ministério das Cidades e especialistas em habitação com atuação no poder público e no meio acadêmico.

Para a realização do próximo seminário, previsto para 13 de junho, cada um dos municípios vai indicar os técnicos que vão definir os principais pontos a serem discutidos no encontro, informou o secretário executivo. “A proposta do presidente do Consórcio, prefeito Orlando Morando, é a manutenção do seminário ao longo do ano para avaliar os avanços ocorridos nos últimos três meses na nossa região e planejar as próximas ações relacionadas à política fundiária”, afirmou Fabio Palacio.

Por meio de pesquisa de satisfação, 95,7% dos participantes do seminário realizado em março avaliaram como excelentes, muito boas ou boas questões como o formato do evento, palestrantes e debatedores. O levantamento apontou que 100% dos presentes voltariam a participar de um novo encontro sobre a mesma temática.