Os municípios de Mauá, na última quarta-feira (8), e São Bernardo do Campo, na quinta-feira (9), foram as primeiras cidades filiadas ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC a sediar as audiências públicas organizadas pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano de São Paulo (Emplasa) nas 39 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
Com a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, como a cooperativa de catadores, movimento de moradia e do Fórum de Economia Solidária, na Câmara de Mauá, o encontro foi estruturado com a apresentação do vídeo institucional do PDUI e com a exposição pelo representante da Emplasa, Eugênio Neto, sobre a estrutura da iniciativa, seus principais temas e as propostas construídas nas comissões técnicas e na plataforma do plano. Eugenio destacou à plenária a importância de participação neste momento do processo, tanto nas audiências quanto no envio de sugestões pela plataforma digital que ficará aberta até o dia 30 de novembro.
O advogado Uriel Aleixo, diretor jurídico do Consórcio, que representou na solenidade o secretário executivo do Fabio Palacio, destacou a importância do ABC na Grande São Paulo e o processo participativo que se estabelece com as audiências públicas. “Essa audiência pública assume relevância ainda mais se considerarmos que a RMSP congrega 39 municípios, que detém 55,82% do PIB do Estado e 18% do nacional. Esse momento, portanto, é aquele em que a população tem vez e voz para marcar sua fundamental participação nesse processo, que será transformado em lei”, destacou Uriel Carlos Aleixo.
A arquiteta Vanessa Souza representou o Prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, e ressaltou o comprometimento do município com o processo do PDUI e agradeceu a participação dos presentes. Adolfo Homma, representante da sociedade civil no PDUI pela Região Sudeste, ponderou que o Plano Metropolitano pode ser um fomentador de políticas sociais como a economia solidária, e uma excelente ferramenta para combater as desigualdades sociais.
Após a exposição da Emplasa a palavra foi aberta para a plenária. As contribuições foram consoantes aos temas tratados no PDUI, como no tema resíduos sólidos com a solicitação de a valorização do trabalho dos catadores no processo de gestão dos resíduos sólidos, políticas de fomento à econômica solidária e solicitação de melhorias no transporte público metropolitano. Ao final, o diretor jurídico do Consórcio convidou a todos a participar das demais audiências que irão ocorrer na região no mês de novembro.
São Bernardo do Campo
Na última quinta-feira (9) foi a vez de o Plenarinho da Câmara Municipal de São Bernardo receber a atividade organizada pela Emplasa. Cerca de 60 pessoas, entre secretários municipais, integrantes da sociedade civil organizada e a equipe da Emplasa, participaram da atividade. Para o advogado Uriel Carlos Aleixo, diretor jurídico do Consórcio Intermunicipal, a atividade foi produtiva e propositiva.
“Fiquei muito feliz em ver boa parte do secretariado municipal de São Bernardo presente, o que mostra o comprometimento da atual gestão, juntamente com os integrantes da sociedade civil, na definição de propostas que serão levadas para a coordenação do PDUI. Tenho certeza que esse trabalho será importante e vai contribuir e muito para estabelecer um plano de desenvolvimento sustentável e cidadão”, destacou
Luciano Eber Nunes Pereira, secretário de Planejamento Urbano e Ação Regional de São Bernardo, destacou os diversos segmentos urbanos que os municípios da região acolhem, e que, em função da legislação atual, acabam sendo segregados urbanos. Já Adolfo Homma, assessor técnico das cooperativas de resíduos sólidos, destacou a importância da audiência pública do PDUI , que norteará o desenvolvimento das cidades e as revisões dos planos diretores.
Participações
A jornalista Antonia Carrara falou sobre Desenvolvimento Social e destacou como proposta que as prefeituras da região possam implementar políticas públicas para a Economia Solidária, criando fóruns específicos para tratarem sobre o tema. Promover a qualidade ambiental e sinalizar para as empresas que observem a qualidade ambiental no desenvolvimento de seus produtos. Para o advogado e ecologista Virgílio Alcides de Farias, a região precisaria ser beneficiada pelo fato de produzir água nas reservas ambientais, e o Estado vender a água a outras cidades, sem oferecer nenhuma contrapartida à região.
Francisca Maria Lima, da Cooperativa Reluz, criticou o esgotamento de aterros sanitários na região e a falta de uma política trabalhista para os catadores de resíduos. Edmilson dos Santos também falou sobre o Meio Ambiente e a necessidade de uma política de demarcação das áreas indígenas. A diretora do Departamento de Gestão Ambiental de São Bernardo, Sônia Lima, elogiou a iniciativa do Governo do Estado na elaboração do PDUI, e propôs uma maior discussão sobre a destinação final dos resíduos sólidos.
