A abertura do 1º Congresso Intermunicipal de Educação debateu nesta segunda-feira (25) as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elaborada para orientar a elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, tanto em escolas públicas quanto em particulares. Organizado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Educação, o encontro ocorreu no Teatro Municipal Paulo Machado de Carvalho, em São Caetano do Sul.
A BNCC para os ensinos infantil e fundamental foi homologada em dezembro de 2017 e está sendo implementada em todo o País. Este processo conta com uma série de etapas e precisa do envolvimento do Governo Federal, das secretarias de Educação estaduais e municipais, universidades, escolas e comunidade.
Dando início aos trabalhos do Congresso, a mesa de abertura foi composta pelas secretárias municipais Janice Paulino César, de São Caetano, anfitriã do primeiro dia do evento; Sílvia Donini, de São Bernardo do Campo; Denise Debartolo, de Mauá; pelo vice-prefeito Luiz Zacarias, de Santo André; por Laércio Fregonezi, assessor executivo da Prefeitura de Ribeirão Pires; e por Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo (Undime).
Para Garcia, discutir a BNCC por meio do Consórcio é fundamental para a eficiência da iniciativa. “É um grande desafio, mas o currículo escolar terá a nossa cara se nós participarmos do processo e formos efetivos. A união das cidades, associadas por meio do Consórcio, é muito importante e sábia, pois é inimaginável um ou dois municípios conseguirem fazer isso sozinhos”, afirmou o presidente da Undime.
Em seguida, os aspectos da BNCC foram debatidos por Almério Melquíades de Araújo, coordenador do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza; Mozart Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna; Luís Carlos de Menezes, membro do Conselho Estadual de Educação em São Paulo e consultor da Unesco para propostas curriculares; e pela secretária Silvia Donnini. A mediação foi do professor Paulo Sérgio Garcia, diretor do Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação de São Caetano do Sul (Cecape).
A BNCC estabelece conhecimentos, competências e habilidades que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da escolaridade básica, conforme explicou Araújo. Em março, o Ministério da Educação entregou a BNCC do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por analisar e votar o documento. Esta é a última etapa antes da homologação. Em sua fala, o coordenador do Centro Paula Souza abordou os impactos da Base nas escolas de Ensino Médio.
“Esta reforma retoma a ideia de que o Ensino Médio, ao apontar para esta ou aquela área de conhecimento, de certa forma está dirigindo o aluno para uma formação superior mais adequada. É uma tentativa de superar a unicidade do Ensino Médio que está vigorando nas últimas décadas no Brasil, flexibilizando o currículo e podendo atender às diferentes vocações e interesses do jovem que quer ingressar no Ensino Superior”, explicou Araújo.
Mozart Ramos, do Instituto Ayrton Senna, destacou que o Brasil ainda é muito desigual e, por isso, a educação do futuro precisa garantir a equidade e ampliar as qualidades humanas. “Como preparar os professores para esses novos padrões? O currículo é muito importante, mas precisamos formar e preparar bem os professores. As universidades precisam repensar tanto a formação inicial quanto a formação continuada, pois não dá mais para pensar naquele modelo tradicional em que o professor não tem acompanhamento após se formar”, defendeu.
Consultor da Unesco, Menezes afirmou que o consorciamento de municípios é uma das principais ferramentas para o sucesso da implementação da BNCC. Sílvia Donnini ressaltou que o Consórcio foi o grande apoiador deste 1º Congresso Intermunicipal e, por meio do GT Educação, articulou a realização do evento com as Comissões Organizadora e Científica e com as universidades apoiadoras.
Programação
O 1º Congresso Intermunicipal de Educação prossegue nesta terça-feira (26), a partir das 9h, no Centro de Formação de Profissionais de Educação (Cenforpe), em São Bernardo do Campo, com a apresentação dos 98 trabalhos selecionados pelas Comissões Organizadora e Científica.
A programação conta ainda com um colóquio com as universidades, com o tema “O papel das universidades na formação dos professores que atuam nas redes de ensino da região do Grande ABC”, às 10h30. À tarde, a partir das 14h, tem início uma mesa redonda com o tema “Inovação e tecnologia”.
A realização do 1º Congresso Intermunicipal de Educação conta com a parceria e o apoio técnico das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), do Centro Paula Souza, do Centro Universitário FEI, da Faculdade de Mauá (Fama), da Universidade Metodista de São Paulo, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA) e da Undime, além de outros apoiadores.
