A segunda edição da coluna Por Dentro dos GTs traz o relato das atividades dos Grupos de Trabalhos e Temáticos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, bem como as deliberações e discussões em debate nos grupos.

Grupo Temático População em Situação de Rua

O Grupo Temático População em Situação de Rua se reuniu no último dia 11 e discutiu a definição da estratégia operacional de funcionamento dos serviços municipais para o atendimento à população em situação de rua. Em relação à Operação Inverno 2018, foi feita uma explanação pelos servidores municipais sobre como cada cidade está se preparando para garantir esse atendimento, além de destacarem os pontos fundamentais para otimização na prestação desses serviços. Os integrantes do Grupo Temático também apontaram a necessidade de implementação de um banco de dados regional sobre a população em situação de rua. O servidor Francisco Gomes Alves Júnior, de Mauá, disse que o trabalho desenvolvido na região acaba sendo uma referência para as demais cidades.

“Esta parceria com as demais cidades e em especial com o Consórcio Intermunicipal está sendo de grande valia para o nosso município. O nosso trabalho em Mauá teve um ganho muito grande ao compartilharmos experiência dos demais municípios. E inclusive podemos identificar pessoas que hoje procuram os nossos serviços, mas que já passaram e foram atendidos por cidades vizinhas, o que facilita o entendimento da situação e nos traz a possibilidade de identificar essas pessoas que estão em situação de rua e desenvolver uma política de acompanhamento e aconselhamento”, destacou.

A coordenadora do grupo temático, Aparecida Mariana da Silva, coordenadora do Centro POP de São Bernardo do Campo, destacou a importância do trabalho organizado pelo Consórcio. Segundo ela, a entidade regional possibilita a troca de ideias e soluções. “Nós temos observado nesse trabalho que as pessoas que são atendidas no nosso município acabam sendo atendidas em outras cidades da região. Estão sendo superprodutivos os nossos encontros, pois temos a oportunidade de trocar experiências e problemas. Nossos encontros acabam servindo para dirimir dúvidas de como levar nosso atendimento a essa população em situação de rua”, disse.

GT Educação

A reunião do GT Educação, no último dia 11, reservou espaço para a Comissão Científica do Congresso Intermunicipal de Educação do Grande ABC discutir a etapa final de seleção dos trabalhos a serem apresentados no segundo dia de congresso. Para a secretária da Educação de São Bernardo, Silva Donini, o Congresso Intermunicipal do Grande ABCMRR está sendo uma grande experiência organizacional e educacional.

“Se não bastassem os nomes que irão comandar o debate de teses e ideias com os professores e professoras. Tenho certeza que a Educação vai ganhar e muito com esse congresso e que poderemos aprofundar a discussão em torno da BNCC (Base Nacional Curricular Comum). O nosso congresso tem tudo para entrar na história e na galeria dos encontros regionais e nacionais”, destacou.

Subcomissão Regional P2R2 do Grande ABC

Os integrantes da Subcomissão Regional do  P2R2 iniciaram a agenda de trabalho do dia 11 de junho com a apresentação das atividades do grupo  ao novo secretário executivo da entidade, Tunico Vieira, que destacou a importância do tema e reforçou o apoio do Consórcio às atividades que deverão ser desenvolvidas pelo grupo. Também foi feita a apresentação do mapeamento de ameaças múltiplas da Baixada/Cubatão realizado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e que deverá contribuir  com  as discussões técnicas do grupo. O grupo ressaltou a importância do  trabalho realizado pelo  IPT através da Casa Militar do Estado de São Paulo  e destacou que um estudo semelhante na região seria consubstancial para ações de prevenção de riscos.

Para Francisco Ruiz, executivo do Comitê de Fomento Industrial do Polo Petroquímico do Grande ABC e integrante do P2R2, essa Subcomissão Regional P2R2 do Grande ABC é muito importante para a região. “A importância do P2R2 é muito grande. É uma área muito industrializada, assim como São Paulo. O Polo Petroquímico do Grande ABC está montando um programa análogo ao P2R2, usando o modelo Apel, que é um modelo de segurança social europeu, que objetiva garantir a segurança dos moradores no entorno do Polo. Então a importância do P2R2 é muito grande para  nossa região. Além de falar sobre segurança, foca também na cidadania, de organização, de disciplina operacional. Trata-se um desafio muito grande para garantir a segurança dos moradores do entorno”, destaca Ruiz.  

GT Pessoa com Deficiência

No dia 12 de junho, foi a vez de o GT Pessoa com Deficiência se reunir no Consórcio para discutir e deliberar sobre a proposta de criação de um APP Regional para o monitoramento e conscientização do uso das vagas reservadas às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e pessoas idosas. O objetivo é começar a denunciar e dar mais visibilidade à restrição de uso dessas vagas por pessoas que não tenham qualquer tipo de deficiência. Ficou determinado que o GT vai solicitar orçamentos para poder programar e estruturar o projeto do APP Regional. Foi avaliada pelos integrantes do GT a capacitação que vem sendo realizada nos Legislativos da região sobre a LBI (Lei Brasileira de Inclusão), de forma muito positiva. A qualificação regional já aconteceu nos municípios de Ribeirão Pires, Santo André e Rio Grande da Serra, e devem ser marcadas para os próximos meses a apresentação nas Câmaras de São Bernardo e Mauá. Também foi discutida a necessidade de criação de um Curso Regional de Libras (Língua Brasileira de Sinais), cabendo ao GT buscar parcerias para viabilizar essa demanda, em níveis básico, intermediário e avançado.

GT Criança e Adolescente

Também no dia 12, a reunião do GT Criança e Adolescente contou com a participação do representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), Antônio Jorge dos Santos, que destacou a importância de se discutir o papel histórico sócio-político dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares.

Grupo Temático Regulação Regional

No dia 12 de junho, os integrantes do Grupo Temático Regulação Regional discutiram protocolos, fluxos de atendimento, exames entre outros, da Linha de Cuidado da Cardiologia (protocolos, fluxos de atendimento, exames, entre outros). Ficou acertada consolidação das informações para a próxima reunião.

GT Assistência Social

Os integrantes do GT Assistência Social se reuniram no dia 13 de junho e durante o encontro foi deliberado pelos integrantes que o Grupo Temático Pessoa Idosa será instalado na próxima reunião do GT Assistência Social, no dia 10 de julho, dada a necessidade de articulação de políticas públicas para este segmento social. Para Ana Cláudia Camacho, coordenadora do GT Assistência Social, a questão é uma soma de várias demandas e encaminhamentos que são pensadas e discutidas pelos integrantes do GT. Por exemplo, na questão do idosos, da população em situação de rua, que a gente só consegue dar conta e solucionar se elas puderem ter uma solução regional”, disse. Segundo ela, o espaço aberto pelo Consórcio Intermunicipal é uma oportunidade de pensar a região como um todo, já que os problemas são os mesmos em todos os municípios. "São várias pautas, e elas só serão resolvidas se houver um encaminhamento regional. Portanto esse trabalho comandado pelo Consórcio é muito importante e que pode trazer grandes soluções com o compartilhamento de problemas e soluções", disse Ana Claudia Camacho.

GT Segurança Pública

Em reunião extraordinária no último dia 13, quando os integrantes do GT Segurança Pública foram apresentados ao secretário executivo da entidade, Tunico Vieira, foi iniciada a discussão de uma pauta sugerida e aprovada pela assembleia de prefeitos, o Projeto de Patrulhamento Aéreo com helicóptero na região. Ficou determinado o envio de convites a dois especialistas da Polícia Militar para a próxima reunião com o objetivo de dirimir as dúvidas técnicas e mesmo dar sugestões à proposta. Também ficou determinada a realização de uma agenda de reuniões extraordinárias para estudo de viabilidade técnica da proposta apresentada pelos prefeitos.

GT Mobilidade Urbana

Também no dia 13 de junho aconteceu a reunião do Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana, quando foi apresentado o balanço do Maio Amarelo. Foi feita a proposta de consolidação das ações desenvolvidas no Maio Amarelo pelos municípios para divulgação nas mídias sociais e no site do Consórcio. Também aconteceu a definição das diretrizes para as próximas etapas de desenvolvimento do Projeto do CCO Regional – Centro de Controle de Operações/ CCRM – Centro de Controle Regional de Mobilidade.

GT Turismo

A Rota do Cambuci foi o assunto que dominou as discussões na reunião dos integrantes do GT Turismo no último dia 14 de junho. O representante do Instituto Auá apresentou ao GT a Rota do Cambuci e o trabalho que desenvolve junto aos agricultores familiares. O GT destacou a importância de fortalecimento da Rota do Cambuci como uma rede regional. Ficou acertado que os municípios irão levantar possíveis parceiros do setor privado que podem comercializar o Cambuci. E também irão verificar a possibilidade de inclusão do Cambuci, fruta endêmica da Mata Atlântica e altamente nutritiva, na merenda escolar com incentivo aos pequenos agricultores familiares.

Os integrantes do GT Turismo também debateram sobre a elaboração de um Calendário Regional de Eventos, que possa contemplar todas as atividades com viés turístico nos eventos e festas programadas pelos municípios. Será criada uma página no site do Consórcio para divulgar informações turísticas, começando pelo compartilhamento dos atrativos turísticos e agenda de eventos dos municípios. E também discutiram a possibilidade de o Escritório de Brasília entrar no circuito para tratar assuntos relacionados ao Turismo na Capital Federal, como o cadastro das empresas turísticas e os próximos editais.

Grupo Temático História e Memória

No dia 14 de junho, o Grupo Temático História e Memória deliberou sobre o III Fórum de Memória e Patrimônio Cultural do Grande ABC, que será realizado no dia 23 de agosto, no Auditório do Senac Santo André. Com a temática “Construção do patrimônio: múltiplas vozes”, o evento pretende discutir o lugar do patrimônio nas cidades, e a consulta pública e o inventário participativo na formação da memória urbana da região. O Fórum procura fortalecer a formação dos gestores municipais na área de patrimônio, a preservação do patrimônio e dos bens culturais, a valorização da riqueza cultural das cidades consorciadas e, a educação patrimonial da população. Ficou determinado o envio de ofício-convite aos palestrantes e aos parceiros e a elaboração de release do evento para os palestrantes confirmados.

Delegação Projeto ABC+Turim

Ainda no dia 14 de junho, a delegação que participou do Programa de Cooperação Urbana (ABC+Turim) trabalhou no relatório técnico da Missão de Turim e também detalhou os próximos passos do projeto a ser apresentado em outubro à União Europeia.

GT Educação

Também no dia 14 de junho, a Comissão Científica do Congresso Educação divulgou o resultado da análise dos trabalhos selecionados. Foi feita a consolidação dos trabalhos selecionados para apresentação no 1º Congresso Intermunicipal de Educação do Grande ABCMRR e para divulgação no dia 18/06/2018. E em outra reunião, no dia 15, o GT Educação discutiu os últimos detalhes da organização do 1º Congresso Intermunicipal de Educação do Grande ABCMRR, encaminhou temas para a próxima ação regional do GT; também houve a definição da data de envio de link de inscrições para as redes de ensino; a validação da programação e dos palestrantes convidados; definição da reunião extraordinária; e o cancelamento de reunião extraordinária do GT Educação prevista para julho de 2018 por conta do recesso escolar.

GT Turismo

A Rota do Cambuci foi o assunto que dominou as discussões na reunião dos integrantes do GT Turismo no último dia 14 de junho. O representante do Instituto Auá, Gabriel Menezes, apresentou ao GT a Rota do Cambuci e o trabalho que desenvolve junto aos agricultores familiares. O GT destacou a importância de fortalecimento da Rota do Cambuci como uma rede regional. Ficou acertado que os municípios irão levantar  possíveis redes de comercialização para fomento da venda do Cambuci na região bem como verificar a possibilidade de inclusão do Cambuci, fruta endêmica da Mata Atlântica e altamente nutritiva, na merenda escolar com incentivo aos pequenos agricultores familiares.

Os integrantes do GT Turismo também debateram sobre a elaboração de um Calendário Regional de Eventos , que possa contemplar todas as atividades com viés turístico programadas pelos municípios. Será criada uma página no site do Consórcio para divulgar informações turísticas, começando pelo compartilhamento dos atrativos turísticos e agenda de eventos dos municípios. E também reforçaram a importância do Escritório de Brasília para tratar assuntos relacionados ao Turismo na Capital Federal, como o cadastro das empresas turísticas e prospecção de editais para elaboração de projetos turísticos.

Para Márcio Marques, diretor de Turismo de Ribeirão Pires, o formato dos GTs é de fundamental importância pelo entrosamento dos integrantes de cada cidade da região. “Esse trabalho é muito importante pois proporciona a cada cidade uma integração com os demais municípios. Várias ideias surgiram por aqui, neste trabalho proporcionado pelo Consórcio. Já que as cidades, sozinhas, não teriam como desenvolver e implementar planos para fomentar o turismo regional. Nós não conseguimos ver as cidades com planos isolados. Por isso temos de pensar de forma conjunta, consorciada”, reiterou Marques.