Por iniciativa do Grupo de Trabalho Habitação e com aprovação dos prefeitos consorciados, a entidade regional sediou no último dia 23 uma reunião entre os secretários municipais de Habitação, integrantes do GT, além do secretário Executivo do Consórcio, Tunico Vieira, e do representante da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos do Governo do Estado, Antônio Kunigelis Júnior. Os servidores foram informados que o antigo convênio não poderá ser renovado, e que o Governo do Estado não pode estabelecer um novo convênio em período eleitoral. Leia mais a seguir sobre esta e outras atividades desenvolvidas pelos GTs do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
Grupo de Trabalho Habitação
O GT Habitação se reuniu no último dia 23 e contou com uma pauta bastante concorrida. Os integrantes avaliaram a proposta de novo convênio do Programa de Auxílio Aluguel com o Governo do Estado. A partir da solicitação dos prefeitos, durante Assembleia Geral, foram retomadas as tratativas com o governo do Estado para o estabelecimento do convênio de auxilio aluguel para famílias em áreas de risco iminente. Atualmente, os municípios arcam com o custeio integral do auxílio aluguel. Participaram da reunião, juntamente com os secretários municipais da Habitação, o secretário executivo do Consórcio, Tunico Vieira, e o representante da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, Antônio Kunigelis Júnior. Os representantes municipais foram informados que o antigo convênio não poderá ser renovado e que devem ser feitos novos trâmites para que se estabeleça um novo acordo. Kunigelis destacou ainda que com o novo convênio os municípios poderão atualizar as famílias que serão beneficiadas de acordo com os riscos atuais. Com as novas diretrizes, foi definida reunião conjunta dos secretários de Habitação, com a representante jurídica da secretaria estadual da Habitação e representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social, que operacionalizou os repasses juntos aos municípios no convênio passado para que as informações do novo convênio sejam levantadas. Kunigelis lembrou ainda que o Estado não pode estabelecer novos convênios durante o período eleitoral, mas que este momento é oportuno para a coleta de informações e a organização dos processos internos.
Grupo de Trabalho Gestão de Riscos
No dia 23, o GT Gestão de Riscos deu sequência à avaliação e elaboração do Termo de Referência que norteará o edital para contratação de sistema integrado de gestão de riscos ambientais para o CGE ABC (Centro de Gerenciamento de Emergência do Grande ABC).
Grupo Temático Gênero e Masculinidades
Os componentes do Grupo Temático Gênero e Masculinidades, em reunião ampliada com os GTs Gênero, LGBT e Igualdade Racial. Na ocasião foi discutida a realização da Campanha do Laço Branco, prevista para novembro deste ano, e de seminário que fará uma reflexão sobre Masculinidades, LGBTfobia, Igualdade Racial e o Enfrentamento à violência contra as mulheres.
Conselho Gestor Casa Abrigo
No dia 26, as integrantes do Conselho Gestor do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC discutiram a elaboração do Termo de Referência que norteará o edital para contratação de organização da sociedade civil que executará os serviços nas casas abrigo em 2019.
Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos
No dia 26, o GT Resíduos Sólidos voltou a se reunir para discutir as diretrizes para priorização dos projetos que devem ser discutidos pelo grupo no âmbito regional. O grupo ponderou que no momento não há um edital aberto para captação de recursos para consórcios, mas que é importante estabelecer uma carteira de projetos, já que os editais têm um prazo curto para apresentação de propostas. Entre os temas que deverão ser objeto de discussão, o grupo propõe que se volte a discutir sobre um sistema regional de resíduos da construção civil bem como se estabeleça estudos sobre as formas de tratamento dos resíduos para que possam balizar as decisões nas gestões municipais.
Grupo Temático IPTU/ITBI
Na reunião do último dia 23, os integrantes do Grupo Temático IPTU/ITBI debateram as alíquotas praticadas pelas cidades, a forma de cálculo, a política de incentivo ao bom pagador. Na próxima reunião, serão apresentadas as tabelas dos valores construtivos e continuará a discussão em torno das tabelas das alíquotas do IPTU/ ITBI, as faixas de isenções e os incentivos ao bom pagador.
Grupo Temático Regulação Regional
Os integrantes do Grupo Temático Regulação Regional debateram a Planilha Oferta e Demanda de exames e de consultas de especialidades. Também terminaram a análise dos dados e a validação dos critérios metodológicos.
Grupo de Trabalho Finanças
No dia 26, os componentes do GT Finanças discutiram as tarifas bancárias na região. Representantes do Banco do Brasil estudarão algumas tarifas aplicadas aos municípios para subsidiar as tratativas em curso no GT.
