A proposta para um novo modelo de gestão para o Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi apresentada e deliberada pelos prefeitos da região nesta terça-feira (12), durante a assembleia mensal da entidade. As medidas foram anunciadas pelo presidente do colegiado e prefeito de Santo André, Paulo Serra. A reunião também marcou a apresentação oficial do novo Secretário Executivo, Edgard Brandão Junior.

As cidades que deixaram o Consórcio ABC, Diadema, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra, também estiveram representadas. Carlos Eduardo da Silva, secretário de Governo de Rio Grande da Serra, Bruno Vassari, chefe de Gabinete da Prefeitura de São Caetano do Sul, e Antônio Marcos Ferreira da Silva, assistente de Gabinete da Prefeitura de Diadema, participaram da Assembleia de Prefeitos como convidados.

No aspecto econômico, o presidente do Consórcio destacou o objetivo de equacionar a quitação dos débitos das prefeituras junto à entidade e a proposta de reduzir o repasse dos municípios para 0,15% da receita ordinária líquida. Paulo Serra apontou que o início da equalização financeira da entidade começou na gestão do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que presidiu o colegiado entre 2017 e 2018, ao diminuir o porcentual de 0,50% para 0,17%.

Os Grupos de Trabalho (GTs) do Consórcio também passarão por um processo de reformulação. “Queremos enxugar e fortalecer os GTs para que  tenham discussões mais efetivas e que resultem em ações que melhorem a vida das pessoas, com foco principalmente em áreas como Saúde, Mobilidade Urbana, Combate às enchentes e Desenvolvimento Econômico”, afirmou Paulo Serra.

O presidente do Consórcio também deu destaque à manutenção de iniciativas já realizadas pelo Consórcio, como o Programa Casa Abrigo Regional, o Centro Regional de Formação em Segurança Urbana e o Centro de Gerenciamento de Emergências ABC, além da parceria com a cidade italiana de Turim por meio do Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC), promovido pela União Europeia.

Em relação ao escritório da entidade regional em Brasília, Paulo Serra informou que pretende ampliar e potencializar as atividades da sucursal com a participação mais efetiva dos técnicos das prefeituras junto ao Congresso Nacional e dos Ministérios por meio da coordenação do Consórcio. Ainda em relação à capital federal, será realizada uma seleção pública e análise curricular para a contratação do novo responsável pela direção do escritório.

As iniciativas propostas incluem a instituição do Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico, com a participação de sindicatos, associações comerciais, universidades e setor produtivo, além da criação da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de desenvolver trabalhos nesta área junto ao Consórcio.

Para ampliar a articulação entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais que representam a região, o presidente do Consórcio propôs a criação do Conselho Consultivo Político Permanente.